Fale sobre os efeitos patrimoniais do concubinato putativo?

O concubinato putativo ou união estável putativa caracteriza-se quando uma das partes, na maioria das vezes, a mulher, se encontra em total estado de ignorância com relação, por exemplo, a um outro relacionamento em que o seu parceiro esteja envolvido. Acredita-se viver com uma pessoa livre, o que na verdade não passa de uma ilusão.

Efeitos patrimoniais

Apesar do concubinato para muitos não configurar qualquer espécie de efeitos patrimoniais, por derivar de uma relação adulterina, colidindo com o princípio da monogamia, vem se admitindo na doutrina e na jurisprudência o pagamento de uma indenização a concubina. Essa indenização teria o caráter de ressarcir a pessoa pelos anos de dedicação e ajuda na construção do patrimônio, recebendo a denominação de indenização por serviços domésticos prestados.

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