Gostaria de saber se pode e qual a legislação que fala sobre o assunto.
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Pode não
Se ela é comunitário acho que não.
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Responde a minha por favor ?
• Qual cateogria você se sente em casa ?
http://br.answers.yahoo.com/question/index;_ylt=AgUqD5vb_h6HaJHNh1OGqLMONn1G;_ylv=3?qid=20101212120521AAuUrXg
Decreto 2.615 1998.
Nome ja diz Tudo radio comunitaria, Sem fins lucrativos.
Pode fazer propaganda ate de sexshop se quiser na forma de APOIO CULTURAL, mas essa propaganda tem que ser gratuitas, e limitada a estar dentro da comunidade em si.
Na bebida a mesma coisa, Nao poderia faze a propaganda da empresa de bebida em si se esta nao estiver na favela/comunidade que a radio se encontra, mas a propaganda do bar do seu Arlindo que tem as bebidas X pode.Porque o mesmo se encontra na comunidade. Somente existem regras para os horarios que essas propagandas possam ser passadas em determinados horarios estipulado em outras leis federais, mas nem a tv respeita essas leis. na radio nao haveria problema tambem.
Desde que essa propagandas nao gerem lucros para a radio, Pode, Pode ser cobrado somente os custos em si uma unica vez da criação do APOIO CULTURAL, mais nada.