sou casada a 30 anos com comunhão parcial de bens. construi uma casa em cima da casa de minha mãe e temos outra casa construida apos o casamento . em caso de separação meu marido tem direitos sobre a casa construida em cima da casa de minha mãe ? afinal os bens de minha mãe já eram meus , direito de filha . mim ajudem !
Anônimo(a)
Asked: 1 de junho de 20112011-06-01T16:05:50-03:00 2011-06-01T16:05:50-03:00Divórcio
meu marido tem direito ?
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Depende da situação amiga…eu te aconselho a converssar com um advogado sabe pra ele te explicar melhor..Boa sorte..
RESPONDE A MINHA PELO AMOR DE DEUS
Depois de 30 pensando em separação é duro, mas procure um advogado.
A não ser que o dinheiro usado pra construir tenha sido da herança da sua mãe, ele tem direito a metade da casa de cima sim…
Se o terrono onde foi contruida a casa está em nome de sua mãe e ela está viva, então pela lei é dela, a casa construida encima da dela.
Juridicamente falando seu marido não tem como provar que o imovel pertence ao casal, uma vez que a escritura esteja no nome de sua mãe.
Se ele alegar que construiu e morou durante 30 anos, podemos dizer que ficou por conta do aluguel que e ele teria que pagar durante esse tempo para a sua mãe.
DEPENDE DO TIPO DE CASAMENTO DE VCS SE FOR PARCIAL DE BENS ELE TEM DIREITO A METADE DE TUDO O QUE FOI CONSTRUÍDO DEPOIS DO CASAMENTO EXEMPLO A CASA VC JÁ TINHA ANTES DE CASAR ENTÃO ELA É SOMENTE SUA E DE SEUS FILHOS MAIS O QUE VCS COMPRARAM PARA POR DENTRO DESSA CASA DEPOIS DE CASADOS METADE É DELE! OLHE NA CERTIDÃO DE CASAMENTO E VEJA SOB QUAL REGIME VCS SE CASARAM ASSIM FICA MAIS FÁCIL DE TE AJUDAR!