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Minha filha nasceu em Portugal, mas é considerada brasileira. Eu gostaria de saber se ela pode ter a dupla cidadania, o que posso fazer para tentar.
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Pode sim.
Depende da sua situacao ou do pai da crianca. O fato de ter simplesmente nascido em Portugal nao da direito a cidadania. Leia:
Recorde-se que as crianças nascidas em Portugal filhas dos dois pais estrangeiros só recebem a nacionalidade portuguesa se pelo menos um dos pais tiver título de residência legal há pelo menos cinco anos – isto é, a lei da nacionalidade portuguesa não segue o princípio de jus soli – direito de solo – como era reivindicado pelas comunidades imigrantes, que pediam a nacionalidade portuguesa para todas as crianças nascidas em Portugal, independentemente da situação legal dos pais estrangeiros.
Se voce estiver no Brasil, entre em contato com o Consulado de Portugal no Brasil:
http://www.consuladoportugalsp.org.br/
Se estiver ja em Portugal, procure o setor de imigracao para se informar.
Boa sorte!
Se tiver sido registrada lá ela tem. Procure o Consulado de Portugal para maiores informações.Cada país tem sua própria legislação. Meus filhos são nascidos aqui e tem cidadania britânica porque o pai é inglês.
Olá,
Se sua filha foi registrada no Consulado brasileiro ela é brasileira, caso contrário, ela apenas tem a capacidade de adquirir a nacionalidade e isto acontece após o regitro e claro se alguns dos pais forem brasileiros.
Quanto a nacionalidade portuguesa, se os pais forem estrangeiros é necessário que um dele tenha residência permanente em Portugal ha no mínimo 5 anos, se tiverem este requisito, sua filha, através dos representantes legais podem solicitar a nacionalidade portuguesa e ter a dupla cidadania, caso um dos pais seja português, ela também terá esta característica.
dê uma olhada no nosso site: http://www.lawrei.com
para maiores dúvidas entrar em contato via e-mail: [email protected]
Atenciosamente,
Lídia Brito