Olá
Preciso que alguem me ajude a resolver um probleminha, tenho que fazer 15 petiçoes iniciais uma delas é:
José no dia 01/02/2011 celebra um contrato escrito de mutuo feneraticio com Joao no R$1.000,00, o qual incidira juros de 1% ao mes e deveria ser restituida a quantia devidamente atualizada no prazo maximo de 90 dias. Ocorre que José não cumpriu com a sua obrigaçao.
Ao analisar o contrato, percebe-se que não há a assinatura de duas testemunhas. Como advogado de Joao, proponha a medida judicial cabivel.
Se alguem puder me ajudar.Aguardo resposta
Esta história não está bem explicada, há muito de errado, primeiramente mútuo feneratício? o contrato foi registrado? se por ventura tudo isso fosse possível, o melhor seria procurar o Juizado Especial lei 9099, pois R$ 1.000,00? como pagar um,advogado? seria melhor ir até a Atermação e propor uma ação no juizado!
Se falta a assinatura de duas testemunhas o contrato perde seu carater executivo, então o procedimento cabível e uma Ação Monitória.