Tortura psicológica é crime? Eu posso processar?
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sim da um bom dinheiro
QUEM TE TORTURA TANTO MEU FILHO/A???
Sim pode processar,leve algumas testemunhas .
Já devia ter processado meu amigo ….tá esperando o qe ?
O crime de tortura está tipificado na LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 (http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9455.htm):
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Então, se comprovado o dano psicológico, existirá a possibilidade de ação.