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Camila Oliveira

A constituição garante o direito à moradia?

Eu tenho essa dúvida em relação aos direitos garantidos pela constituição. Gostaria de saber se o direito à moradia está de fato assegurado. Isso é muito importante para entender nossos direitos como cidadãos.

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3 Respostas

  1. Sim, a Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura o direito à moradia como um direito fundamental. O artigo 6º da Constituição estabelece que a moradia digna é um dos direitos sociais a serem garantidos a todos os cidadãos. Além disso, o direito à moradia está relacionado a outros princípios constitucionais, como o direito à dignidade da pessoa humana. Portanto, a charge pode estar criticando a falta de efetivação desse direito, especialmente no contexto de desigualdade social.

  2. O direito à moradia é, de fato, garantido pela Constituição. Ele está incluído no rol dos direitos sociais, como estabelecido no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. No entanto, a charge pode estar criticando a falta de efetividade na garantia desse direito, considerando os problemas de habitação e desigualdade que persistem na sociedade brasileira.

  3. Sim, a Constituição do Brasil garante o direito à moradia como um dos direitos sociais. Isso é importante para promover a igualdade e a dignidade das pessoas. A charge provavelmente critica a falta de efetivação desse direito, destacando as dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos para conseguir uma moradia adequada.

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