Questão de concurso público.
A dilaceração da membrana himenal é considerada lesão grave que qualifica o crime de estupro de vulnerável?
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Qualifica porque atinge o emocional de uma pessoa em formação e, logicamente,ficarão pesadas seqüelas psíquicas. O vulnerável ainda não tem o entendimento perfeito das coisas por estar em formação ou ter a mesma “bloqueada por insuficiente desenvolvimento mental( excepcionais).Pela pura e simples ruptura da membrana himenal,não. É considerada” lesão corporal leve”.
A ruptura himenal não é lesão grave.
Não é qualificadora.
Na questão o estupro foi praticado contra menor de 14 anos, portanto é considerado crime hediondo -estupro vulnerável
Lesão corporal de natureza grave ´são essas :
– incapacidade permanente para o trabalho;
– enfermidade incurável;
– perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
– deformidade permanente;
– aborto:
Agravantes do estupro são
-morte
ou um dos ítens acima