O aborto pode ser considerado infanticídio?
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É crime .
só se for feto (possui sistema nervoso)
se for embriao (emaranhado de celulas,semelhantes as q perdemos na menstruação e ejaculação)sem sistema nervoso) nao pode ser considerado infanticidio a eliminação do embriao…
Olá, tudo bem? O aborto só não é considerado crime em duas hipóteses segundo o art. 128 do Código Penal:
1° se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
2° se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante.
Salvo estas hipóteses, a gestante que provocar aborto em sim mesma ou consentir que alguém o faça, pode sofrer detenção de um a três anos. O médico por sua vez, pode sofrer reclusão de um a quatro anos.
Quanto ao infanticídio, este está previsto no art. 123 do Código Penal: “Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos”. Esse “estado puerperal” seria a depressão pós-parto.
Espero ter ajudado-lhe!!!
Obrigada, e Tchauzinho!!!