Gente é o seguinte: Eu tava trabalhando e com o salário que e utava ganhando dava pra eu pagar um curso técnico. Ai eu procurei um e fiz minha matricula, porém SOU MENOR DE IDADE AINDA.
Eu assinei o contrato lá, mas me disseram que eu teria que levar o meu responsável pra assinar tb. O fato é que MEU PATRÃO CORTOU FUNCIONÁRIOS, EU TO SEM GRANA PRA PAGAR ESSE CURSO E TO COM O BOLETO DA MATRICULA JÁ VENCIDO. Eu liguei falando que queria cancelar, pois não teria mais condições de pagar e a mulher me falou que mesmo assim eu teria que pagar R$140,00(Não sei de que, pois não me deram uma copia do contrato).
Minha dúvida é: Contrato assinado por menor de idade não emancipado vale?? Eles podem me cobrar essa taxa mesmo eu sendo menor?? Meus pais não assinaram o contrato, só eu..(e eles nem sabem dessa história ainda..)
eu imagino que como você é menor a escola não vai ter muitos argumentos para levar seu caso para justiça, mas com certeza eles vão tentar ao máximo receber isso de você e podendo até entrar em contato com seus pais já que você não atingiu a maioridade. Acho que você deveria comunicar o que aconteceu com seus pais pois eles ainda são responsáveis por você e assim a escola vai estar ciente de que você não está sozinha nessa. E já que você ainda nem começou o curso não pague nada antes de se informar porque eles querem é receber!!
SUGIRO A VC PROCURAR O PROCON DE SUA CIDADE LEVAR O BOLETO, EXPLICAR A SITUAÇÃO E ELES TE DARÃO TODO O AMPARO POSSIVEL. MAS ACREDITO QUE VC PODE CANCELAR SIM PELO FATO DE SEUS PAIS NÃO TEREM ASSINADO. E NO DEMAIS VC TEM UM MOTIVO JUSTO PARA A DESISTENCIA. ESPERO TER AJUDADO
Olá!
Não tenho conhecimento das leis nesse sentido, mas o que deverá valer certamente é a idade.
Todo menor, a menos que seja emancipado em cartório pelos pais, depende da assinatura dos mesmos, para poder exercer qualquer ação que envolva direitos e deveres.
Certamente que o contrato não teria como ser, sequer legalizado sem a assinatura dos responsáveis. Isso para efeitos legais.
Abração!
Contrato assinado por menor não tem validade. Procure o PROCON e eles resolverão pra vc.
Não tem que pagar nada. Você é menor, não é emancipado pelos pais legalmente, e não responde legalmente por si, segundo a Lei, inclusive para firmar contratos. Quem responde por você são seus responsáveis e se eles não assinaram contrato algum (nem vão assinar), o tal contrato não tem validade alguma. É a LEi. O curso não fará nada, até porque não tem respaldo legal para isso. Fique tranquilo.
Se, por má-fé, eles mandarem alguma carta cobrando, ameaçarem, sujarem seu nome ou de sua família na praça, leve o fato, a carta que receber e os papeis do contrato (que você guardará direitinho) no Juizado Civil especial (antigo juizado de pequenas causas) com a sua mãe ou responsável e ela vai mover um processo contra eles. Não precisa gastar com advogado, não precisa pagar nada para acionar o juizado civil especial. Seu responsável legal ainda poderá receber uma indenização por danos morais.
Você pode denunciar a empresa no Ministério Público do seu estado. Veja o site http://www.mp.**.gov.br sendo **= sigla do seu estado de moradia. Ou pode ir à defensoria pública da sua cidade com sua mãe (sempre com o seu responsável legal, pois menor não tem voz, voto, veto ou vez) e pedir para eles tomem uma providência. Eles escrevem uma carta comunicando a ilegalidade do contrato e a não validade dele por vício. Até porque, firmar contrato com menor é de muita má-fé…
Da próxima vez, não conte com o ovo na galinha. Guarde o dinheiro na poupança e quando tiver o dinheiro suficiente, faça o curso. Poderá pagar a vista com desconto. E faça isso com seu responsável ao lado. Pois, da mesma forma, que o contrato não tem validade, caso pague e desista, eles poderão dizer que não receberam…. dificultar. Não arranje problemas. Acumule soluções. Nada a prestação presta. Só dá dor de cabeça.
menos nao pode assinar ,nada