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Aqui em minha cidade, está tendo desvio de dinheiro público para pagar e reformar a Santa Casa de nossa cidade, então começou a acusar o prefeito de ladrão, e quando se perguntou a ele para onde estava indo o dnheiro, ele falou que não sabia, porém por ser o prefeito devia saber, agora ele está acusando 3 pessoas aqui da cidade de calunha por te-lo acusado sem provas e foram presos, então, ACUSAR O PREFEITO DE LADRÃO É CRIME?
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não é crime não mas ele é um ladrão!!
Cabe ao acusador o ônus da prova. Porém se vc mais um grupo de pessoas solicitarem uma apuração deste caso (teóricamente eles teriam que atender), más conhecendo o caráter de nossos políticos é melhor vc deixar isto pra lá. Junte um pessoal e faça uma denùncia no Ministério Público.
Dos Crimes Contra a Honra
Calúnia
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
É crime sim. Está no código penal.
Se vc provar que houve o desvio e que ele é responsável e deveria saber (chama-se exceção da verdade) aí voce não é processado.
Mas todo crime cuja pena vai até dois anos pode ser substituído por serviço a comunidade, multa ou pagamento de cesta básica a alguma entidade. Pegue um defensor público se acaso vc vier a receber alguma
denúncia.
O prefeito tem que entrar na justiça com um processo de Queixa-Crime contra quem o caluniou, só depois da sentença (da qual também cabe recurso e prova de que o prefeito é ladrão) aí sim, o sujeito poderia ir para a cadeia (mas o juiz certamente vai aplicar as penas alternativas que mencionei acima.
Não é crime, o que ele está fazendo sim é crime.
É, se não houver provas, mas neste país Casa-Da-Mãe-Joana ninguém liga.
Pode gritar que ninguém vai te ouvir. E se ouvir não vaio dar em nada.
Lá vai o Brasil descendo a ladeira….
Não se provar que ele é isso, arrume advogado que a encrenca é grande!
Se ele for honesto é, mas se for ladrão tudo bem é só vc provar.
NO BRASIL QUE VIVEMOS HOJE,NÃO TEM JEITO NÃO.PODE DENUNCIARA ATÉ O NAMDINHO QUE NADA ACONTECE.O PREFEITO DE UNAI.MG TODOS CONHECE SEU PASSADO(O BRASIL TODO) E NO ENTANTO O HOMEM É PREFEITO.O SR COLLOR D MELLO É OUTRO EXEMPLO.NO ENTANTO ELE É SENADOR.DAS PRÓXIMAS,FACA COMO EU.NÃO VÁ LÁ VOTAR!!!!!
Acusar de ladrão, dizendo o Fulano de Tal é ladrão, é crime de difamação.Se você acusar e disser o que ele furtou/robou é crime de calúnia.Em ambos você terá a oportunidade de provar o que disse, apresentando documentos ou testemunhas, é o que se chama de exceção da verdade.