O juiz não autorizou a guarda provisória de uma criança a um casal e designou uma Assistente Social para acompanhar a criança, mas como a mãe que queria adotar visita continuamente o bebe e percebendo a Assistente Social o descaso pelo qual passa a criança nas mãos dos verdadeiros pais, resolveu dar o seu parecer favorável a solicitante de adoção.
1. É possível o juiz designar uma Assistente Social para acompanhar uma criança que ele recusou a ser adotada por outro casal?
2. Em caso afirmativo, a observação feita pela Assistente Social é através de “parecer”.
3. Em caso afirmativo, para onde e para quem será encaminhado esse parecer: para o juiz, para o promotor.
4. A Assistente Social pode instruir a mãe que pretendia adotar a criança a entrar com um novo pedido após ela enviar o seu parecer?
Acredito muito na amizade que a mãe adotiva faz durante a convivência com a assistente social, pois isso ajuda.
1. dependendo da comarca, só há 1 assistente social que trabalha com adoção;
2. tudo que é relatado pela assistente social é via parecer, pois teoricamente não há “conversas” entre ela e o juiz (depende da comarca);
3. sempre diretamente para o juiz, o promotor também analisa;
4. pode, como já mencionei, depende do vínculo criado entre a mãe e a assistente, afinal “politicagem da boa vizinhança” é sempre bem vinda.
pode, o juiz recebe o parecer e da a guarda provisoria a mae adotiva que devera regularizar a adoção definitiva, demora alguns meses ou 1 mes.
Tudo errado. Para o juiz dar uma sentença negativa, a criança em questão já tem de estar disponível à adoção, ou seja, ela já não está mais com os pais biológicos nem vai voltar para eles. Nenhum processo de adoção pode começar antes de o Poder Familiar (antigo “Pátrio Poder”) sobre a criança ter sido destituído.
Quando o juiz nega uma adoção, imeditamente a criança é encaminada para ser adotada por outro pretendente habilitado que esteja na fila.