Tenho um conhecido que está sendo acusado de Homícido, sendo que já faz 16 anos e ele está em liberdade… não há provas e nem acusações…pois foi um acidente….mas o MP o acusa de homicídio… Ouvi falar sobre prescrição do processo, para esse caso a prescrição é válida? Ele vai á júri na semana que vem… o processo pode ser arquivado ou ele ainda corre o risco de ser preso mesmo sem acusações?
Me ajudem!
Advogados! me ajudem! Dúvidas sobre um processo criminal?
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Para saber o tempo de prescrição para o crime vc pegue o codigo penal e procure o crime que ele praticou,olhe a pena maxima do mesmo e va ao art.109 do codigo procurar em quanto tempo prescreve,vai estar especificado la….
Nesse caso ai se foi culposo, o homicido ja esta prescrito,se foi doloso entao ainda falta alguns anos pra prescrever…
Não corre risco de ser preso pois,como vc mesma diz,nao ha acusações…podera ser arquivado,precipuamente,por falta de provas e nao,por enquanto,por prescrição.
Para homicídio a prescrição é 20 anos.Ainda é válida a acusação. Isso é regra geral. Quanto ao risco de ser preso sempre existe, mas quem vai decidir é o Juri de Sete pessoas escolhidas pela Justiça, após ouvirem reu e testemunhas e outras diligências, os debates entre acusação e defesa, seguem-se os votos dos jurados, após o juiz dá a sentença, na hora.