Minha mãe está com um processo na justiça de uma casa a qual foi cedida por minha vó para a gente morar, mas ela não passou para o papel porq ela faleceu antes de passar pra o nosso nome,
O meu pai ainda é vivo e é herdeiro , pois o espólio é dos pais dele, meus avós, e ele concedeu que eu ficasse morando na casa, a qual já faz 16 anos que estou morando, meu pai tem outros irmãos que também são herdeiros, e a filha de uma irmã dele já falecida colocou uma ação para minha mãe e eu sairmos da casa, no caso , minha prima que é a inventariante, sem a concordancia de meu pai.
Ela entrou pedindo a reintregação de posse, e a juíza deu ganho de causa pra ela. e deu 20 dias para recorrer, aí o advogado da minha mãe vai recorrer no supremo tribunal do rio grande do sul, nos moramos em osório no RS, mas corremos o risco de perder o processo. Acontece que nessa decisão final que a juíza deu, foi mentido que a casa era de madeira pré- fabricada, sendo que a casa é de alvenaria, foi tirado o direito de indenização da minha mãe alegando que podia sair e levar consigo a casa, o que é mentira, pois quando fomos morar a casa era de madeira , mas agora fizemos de material.
Minha mãe tirou um empréstimo no banco para fazer a casa, o qual ainda está pagando e este financiamento ainda tem seis anos que ela vai continuar pagando, temos fotos da casa para provar que é de alvenaria, sendo assim desmentindo o que foi dito no processo o qual a juíza tirou até o direito indenização.
Bom o que eu quero saber é se tem um jeito de denunciar que foi mentido isso tudo e se tem como conseguir a indenização das benfeitorias. Se dá para eu reclamar na procuradoria sobre esse julgamento, pois a casa é de alvenaria e não de madeira como falaram, assim não da para retirar.
O QUE DÁ PARA FAZER NESSE CASO JÁ QUE A JUIZA DEU SUA DECISÃO BASEADO NUMA MENTIRA.
Tem como eu pedir para um advogado entrar com mandato de segurança?
o que pode ser feito é entrar com um pedido de um tipo de “indenização ” para sua mãe receber o que ela recebeu fazendo melhorias no imóvel
porém vcs tem que analizar que fizeram a melhoria da casa mas aproveitaram-se tb dessa melhoria morando no local, certo baby