Meu namorado foi preso há mais ou menos 1 mes e poucos dias, pego em flagrante por falsidade
ideologica e formação de quadrilha,ele é reincidente no mesmo crime, eu nao estou sabendo de nada
pois quem esta cuidando de tudo é a ex esposa dele,enfim, me disseram que em 4 meses ele estara respondendo o processo em liberdade,alguem pode me dizer se ele pode ser condenado a regime fechado ou se pode ficar em liberdade prestando serviços sociais? Ele tem empresa, residencia fixa e advogado pago !!! mais informações sobre o crime nessa reportagem do youtube :
Alguem entende de direito penal?
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Com certeza a pena dele vai ser inferior a 4 anos de prisão.Portanto ele poderá cumpri-la em regime aberto, com pagamento de pensão alimentícia ou prestação de serviços a comunidade. Infelizmente.
A formação de quadrilha tem a pena de 01 a 03 anos de reclusão e a falsidade ideológica de 01 a 05.No caso dele é concurso material, somam-se as penas, como ele não primário certamente não pegará apena mínima.Se a quadrilha era armada a pena é aplicada em dobro.Se condenado o regime inicial deverá ser fechado. Há a possibilidade de ser posto em liberdade.
O crime de falsidade ideológica é considerado um crime de menor potencial ofensivo, por isso a grande maioria das pessoas enquadrada neste artigo são reincidentes e tem um vasto currículo criminal Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
Pode ficar sossegada, ele não fica 2 meses preso.