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Rio 10: A Rio +10, ou Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é o segundo encontro do ONU (Organização das Nações Unidas) a discutir o uso dos recursos naturais sem ferir o ambiente.
Eco 92: Outro grande evento para debate ambiental foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais.
Protocolo de Kioto: Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.
Da ECO-92 à RIO+10
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, resultou em uma série de convenções, acordos e protocolos. Alguns dos quais não foram efetivados pelos países signatários, como o Protocolo de Kyoto – destinado a redução da emissão de gases- e outros ratificados como o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Dos 175 países que assinaram a CDB, em 1992, no Rio de Janeiro, 168 confirmaram a disposição de respeitá-la, incluindo o Brasil.
A CDB parte do pressuposto de que a biodiversidade deve ser uma preocupação comum da humanidade. A convenção estabelece objetivos a serem atingidos pelas partes, devendo cada país determinar como implantá-la para proteger e usar a sua biodiversidade. O alcance da CDB vai além da conservação e utilização sustentável da diversidade biológica. Ela objetiva, também, a repartição justa e eqüitativa dos benefícios gerados pelo seu uso.
Na opinião do coordenador geral de meio ambiente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Carlos Joels, o terceiro pilar é o grande desafio. “Gerar conhecimento para a utilização sustentável e a conservação é algo que se vem trabalhando há algum tempo, embora não de maneira ideal, mas a distribuição dos benefícios ainda é uma novidade entre nós”, afirmou.
Nesses quase 10 anos várias ações têm sido desenvolvidas para se atender a CDB e conhecer melhor a biodiversidade, entre elas o fortalecimento de institutos de pesquisas. O período pode parecer longo, mas ainda não foi suficiente para conhecer toda diversidade brasileira. Não é para menos, o Brasil é o considerado o país da “megadiversidade”, por concentrar 20% das espécies conhecidas no mundo.
Protocolo de Kyoto
Na ECO 92, 181 governos participaram da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Concluíram ser necessária a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera que contribuem para aumentar o efeito estufa. Como na época os limites não foram estabelecidos foi marcada uma nova reunião, em 1997, em Kyoto (Japão). O resultado foi o protocolo assinado por 84 países, que atualmente conta com 31 ratificações. No protocolo de Kyoto foi estabelecido o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir em 5% suas emissões até o período de 2008-2010, tomando por base o ano de 1990.
O Brasil está aguardando a conclusão da regulamentação do Protocolo de Kyoto para fazer a sua ratificação. O documento da regulamentação deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada entre 16 a 26 de julho de 2002, em Bonn (Alemanha). “Se é que vai sair algum acordo em Bonn”, comentou o coordenador da convenção no MCT, José Miguez.