Gostaria de entender melhor o processo das receitas orçamentárias e as fases pelas quais passam. Qual é o nome da fase em que o devedor e o valor estimado são identificados?
As receitas orçamentárias passam por três fases. Como é chamada a fase do lançamento, que é a identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte e do valor correspondente à respectiva estimativa?
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A fase em que o devedor ou contribuinte e o valor estimado são identificados chama-se ‘lançamento’. Nesta etapa, as autoridades fiscais determinam quem deve pagar e quanto devem pagar em termos de impostos ou taxas.
A fase em que o devedor e o valor estimado são identificados é conhecida como ‘lançamento’. É nesse ponto que as autoridades fazem a avaliação e notificação dos contribuintes sobre os valores que devem ser pagos.
O estágio em que o devedor ou contribuinte é identificado, juntamente com o valor estimado, é denominado ‘lançamento’. É quando o processo de arrecadação de receitas começa a se concretizar.