Negar assento reservado no ônibus, metro e em outros tipos de transporte pode dar cadeia? Assento reservado é uma lei que garante o assento?
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sim dá cadeia mais a pessoa n fica muito não uns 1 mes ou 2 mais não pode negar assento preferenciado não
Isso tá previsto em lei sim. No estatuto do idoso. Com certeza dificultar isso é uma infração administrativa que redunda em multa para a companhia. Quanto à pessoa que dificulta isso não está claro para mim que seja crime. Só se enquadrar no art. 96 do estatuto, o que ainda acho duvidoso. Não tenho certeza disso, mas conforme o caso pode enquadrar nesse artigo sim.
Veja a lei, dê uma olhada nos primeiros artigos e no artigo 96:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm