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O cartão de contratante, aquele para contratação de artístas, só pode ser tirado por pessoa jurídica ou também pessoa física? Em que estado estão emitindo para pessoas físicas, se é que existe?
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DESCULPE MAIS NÃO EI BJS
Que eu saiba, só pessoa jurídica pode ter cartão de contratante. Se você é proponente de um projeto cultural, você pode contratar os serviços de uma pessoa jurídica (por exemplo, uma produtora) para administrar o projeto, mas não pode contratar outras pessoas físicas.