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Lei e Ética
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Como conseguir uma pensão por viuvez?
A viúva para conseguir a pensão, o marido deve estar aposentado na época de sua morte. Se ainda faltava tempo de contribuição comprovadamente, ela não recebe pensão. É bom ficar esclarecido que tudo, tanto em sede administrativa como em sede judicial, tem q ser comprovado. Se não comprovar não recebRead more
A viúva para conseguir a pensão, o marido deve estar aposentado na época de sua morte. Se ainda faltava tempo de contribuição comprovadamente, ela não recebe pensão. É bom ficar esclarecido que tudo, tanto em sede administrativa como em sede judicial, tem q ser comprovado. Se não comprovar não recebe. Pq não pede uma certidão de tempo de contribuição do marido junto ao INSS. Esta certidão é grátis e é documento válido para conseguir a pensão, caso ele tenha contribuído. 1º vc tenta resolver administrativamente, ou seja, junto ao próprio INSS. Judicialmente é só se não conseguir e, mesmo assim, vai ter q ter a certidão por tempo de contribuição junto ao INSS.
See lessBens a penhora, o que eu faço?
Se o requerido não tem bens passíveis de serem penhorados vc não vai receber o valor cobrado. Todos os bens q guarnecem a residência(moveis, cadeiras, tv etc...) não podem ser penhorados por estarem protegidos pelo art. 1º da lei 9009. Isso acontece muito com os bancos em relação aos seus clientes cRead more
Se o requerido não tem bens passíveis de serem penhorados vc não vai receber o valor cobrado. Todos os bens q guarnecem a residência(moveis, cadeiras, tv etc…) não podem ser penhorados por estarem protegidos pelo art. 1º da lei 9009. Isso acontece muito com os bancos em relação aos seus clientes com dívidas. Antes de entrar com a execução, o jurídico vai 1º consultar se o devedor tem bens em seu nome. Se não tiver, eles não executam pq vão gastar dinheiro à toa com as custas do processo.
See lessNo seu ´caso não é diferente. Mas, vc pode requerer ao juiz q seja expedido ofício a receita federal e ao detran para ver se tem algum bem em nome do requerido. Se tiver, vc pede logo ao juiz o bloqueio do mesmo para q o oficial de justiça lavre o auto de penhora. Se não tiver, vc não vai receber o q está cobrando. Esclareço também que o salário do funcionário é impenhorável. Logo, só resta esta saída para o seu caso. Isto acontece diarimente, principalmente, em sede de juizado especial cível.
Como eu faço para conseguir a segunda via de uma nota fiscal de um produto comprado em 1992?
PORRA ,mais velho q eu =]
PORRA ,mais velho q eu =]
See lessO que é Agravo Regimental?
Quando é negado seguimento ao Recurso Especial, pode-se interpor o Agravo de Instrumento Contra Despacho Denegatório de Recurso Especial. Se for negado seguimento a esse Agravo, a parte perdedora pode ainda interpor Agravo Regimental. Quase sempre esse a esse agravo, também é negado seguimento.
Quando é negado seguimento ao Recurso Especial, pode-se interpor o Agravo de Instrumento Contra Despacho Denegatório de Recurso Especial.
See lessSe for negado seguimento a esse Agravo, a parte perdedora pode ainda interpor Agravo Regimental.
Quase sempre esse a esse agravo, também é negado seguimento.
sobre processo trabalhista, quando está em fase de execução quanto tempo para chegar o final do processo?
Varia muito depende da causa e da rapidez da justiça na sua cidade, o da minha mãe foram 4 audiências uns 3 meses pra resolver.
Varia muito depende da causa e da rapidez da justiça na sua cidade, o da minha mãe foram 4 audiências uns 3 meses pra resolver.
See lessquando passou a ser lei o atestado de saude ocupacional?
O trabalho como conhecemos atualmente é uma evolução das antigas formas como os serviços eram prestados. O salário por exemplo não existia como o conhecemos; o prazo para pagar também não se dava nos termos atuais da lei, quem dirá a forma, pois o dinheiro para o tempo de existência do homem, é modeRead more
O trabalho como conhecemos atualmente é uma evolução das antigas formas como os serviços eram prestados. O salário por exemplo não existia como o conhecemos; o prazo para pagar também não se dava nos termos atuais da lei, quem dirá a forma, pois o dinheiro para o tempo de existência do homem, é moderníssimo. Assim, entendemos que os meios contemporâneos usados foram criados das necessidades comerciais, industriais, políticas, econômicas, culturais, entre outras para suportar o avanço das relações que a sociedade passou a ter em seu seio.
A história da humanidade pode nos contar muito para entendermos o funcionamento do mecanismo que se exerce hoje nas relações de emprego. Somos, no Brasil, povo que herdou do velho mundo, a Europa, tradições, costumes e técnicas trabalhistas e financeiras, copiávamos e copiamos aquilo que pode ser adaptado em nossa sociedade brasileira. E muita criatividade dos brasileiros.
Hoje o trabalho é reconhecido em boa parte do mundo, através da contraprestação dos serviços; onde o cidadão é contratado e recebe um valor ou salário em dinheiro por aquilo pelo qual foi contratado.
See lessDireito de uma funcionaria gestante?
http://www.multiplos.com.br/port/index.php?option=com_content&task=view&id=113&Itemid=73 Nessa página tem todos os direitos. Espero ter ajudado
http://www.multiplos.com.br/port/index.php?option=com_content&task=view&id=113&Itemid=73
Nessa página tem todos os direitos. Espero ter ajudado
See lessA GENTE SÓ PAGA O VALOR QUE FOI ESCRITO NA NOTA PROMISSORA ?
sim pagamos apenas o que e cobrado na nota ou se haver algum juros deve ser avisado ao cliente de imediato
sim pagamos apenas o que e cobrado na nota ou se haver algum juros deve ser avisado ao cliente de imediato
See lessO que mais te irrita: internet caindo, horário eleitoral obrigatório, telemarketing, fila de banco ou trânsito?
minha mãe de TPM
minha mãe de TPM
See lessÉ lei ter tempo de espera em filas para ser atendido? advogados ?
Chinga muuuito no twitter meu!
Chinga muuuito no twitter meu!
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