A MÃE DE MEU COMPANHEIRO (POIS NÃO SOMOS CASADOS APENAS CONVIVEMOS DURANTE 20 ANOS,) FALECEU E DEIXOU 01 BEM EM SEU NOME. a IRMÃ DE MEU FALECIDO COMPANHEIRO FEZ A CERTIDÃO DE ÓBITO DA MÃE, COLOCANDO ELA SOMENTE COMO ÚNICA FILHA. NÃO CITOU QUE HAVIA OUTRO IRMÃO FALECIDO (ELE MORREU ANTES DA MÃE APROXIMADAMENTE 05 MESES). COMO DEVEMOS AGIR . JÁ QUE DESSE RELACIONAMENTO POSSUIMOS UMA FILHA MENOR. PERGUNTAS?
1-TEMOS QUE RETIFICAR O ÓBITO?
2-EU TENHO ALGUM DIREITO NO BEM?
3- MINHA FILHA TEM DIREITO?
OBS: ELE O FALECIDO DEIXOU OUTRO FILHO.
4- QUE PARTE ELE TEM DIREITO, QUAL O PERCENTUAL? ELE TBM É DE MENOR.
ABRADEÇO QUEM PUDER AJUDAR UREGENTE. AGUARDO RESPOSTAS SÉRIAS, DE PREFERENCIA DE UM ADVOGADO.
DÚVIDA: A IRMÃ SOBREVIVENTE PODERIA TER FEITO O ÓBITO SEM MENCIONAR QUE TINHA UM IRMÃO FALECIDO?
A irmã errou mas seu companheiro pode pedir o inventário dos bens e tudo será esclarecido.
Se consta apenas sua cunhada como filha todos os bens passarão para ela se vocês não se manifestarem.
Procure um advogado para orienta-la e eventualmente entrar com o pedido de inventário.
Podem retificiar o obito judicialmente, mas o lmelhor é fazer o inventario citando todos os filhos.
Você não tem direito à herança, porque seu companheiro faleceu antes da mãe dele, que era a proprietária do imóvel. Mas sua filha, como neta da falecida é herdeira da avó e o outro filho dele também é herdeiro da avó.
Essa herança será pois dividida em 3 partes: entre a irmã do seu companheiro, entre a filha de vocês e o outro filho dele.
Procure um advogado, que ele vai se informar se existe um processo de inventário. Se houver sua filha precisa se habilitar nele, na qualidade de herdeira. Se não houver, o advogado ingressará com o processo de inventário, a fim de partilhar o bem.
Se você não puder pagar advogado procure a Defensoria Pública. Boa sorte.