Condominio não repassa INSS sobre serviços prestados por cooperativas (portaria) INSS parte do Condominio e parte dos funcionários juntamente com FGTS há mais de 05 anos. Como denunciar ao ministério público já que os condôminos não querem se incomodar fazendo denuncias diretamente por receio de represárias. O novo sindico era ex-conselheiro fiscal que também não denunciou o fato. A situação continua impune apesar de moradores terem solicitado uma ação judicial não realizada pela atual administração. Como deve prodecer para fazer esta denuncia direta ao ministério público?
Como denunciar condominio que recolhe INSS dos condôminos e não repassa há mais de 05 anos.?
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Vc deve ir ao forum ou ao procon de sua cidade e ai fazer a pergunta,e caso isso não de certo va a uma delegacia e se informe sobre o que vc deve fazer sobre isso.
Converse com os moradores e entre com ação coletiva.
Uma andorinha só não faz verão.
Isso é muito grave pois aos olhos da lei são os condôminos que não repassam esses valores.
Tem que haver uma reunião urgente dos condôminos e a presença de um advogado que dirá quais as providencias a serem tomadas no âmbito civil e criminal.