É um seguinte, comprei um carro de um amigo que é caminhoneiro, comprei mais para ajuda-lo, desde então não passei pro meu nome, sendo assim nunca andei com o veiculo tinha o veiculo exato 10 meses e nunca utilizei do mesmo, sempre deixei o carro em frente de casa até mesmo porque possuo outro veiculo, sendo assim não tinha espaço na garagem, até q me roubaram o veiculo na porta de casa de madrugada, 5 dias depois o veiculo foi encontrado extremamente deplorável, com vidros estourados, sem as placas, com outros pneus velhos e batido, enfim, fui até a delegacia com a mãe do meu amigo para retirar o carro e só me devolveram caso eu fosse Fiel Depositário do msmo, na hora aceitei, porém não sabia o q era ser realmente um Fiel Depositario, bom gostaria de saber como faço pra sair fora disso nem q eu tenha q deixar q eles levem o carro pro patio, sei lá, o carro não me serve de nada, muito pelo contrario, só prejuizo, porque ta com multa e 2 ipva atrasado, sem dizer q pra arruma-lo fora de cogitação, alguém que entenda do assunto poderia me ajudar, posso ser preso por isso? Como devo proceder? Desde já obrigado á todos!!!
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Leonardo, já que legalmente o proprietário está ausente (caminhoneiro), e esse carro está por determinação judicial sob sua guarda, sob sua responsabilidade, se o legal proprietário ou a justiça requerê-lo e você não devolver ou tiver sumido com ele, você pode ir preso SIM. Uma maneira é regularizar a documentação (transfirí-lo ao seu nome) com a permissão judicial já que o carro está atrelado à um processo, finalizando assim a determinação de fiel depositário. Mas como o veículo está detonado, não compensa, vá ao cartório da respectiva Vara Criminal onde está o processo e manifeste seu interesse em sair da condição de fiel depositário e peça para que o Estado recolha à um pátio esse veículo, alegando que você não possui condições de guardar o carro.
Se estiver na fase de inquérito, sendo o caso recente, vá à delegacia e alegue não ter condições de tomar conta do veículo, declarando isso nos autos do inquérito, ou pedindo a confecção de um B.O. de Preservação de Direitos no qual você se exime de responsabilidade sobre o carro, evitando assim eventual problema criminal futuro.
Obs.: É obrigação do Estado tomar conta desse veículo, se o Estado não tem condições, você vai ter ??? Não dá pra fazer milagre, não é ?? Geralmente é feito dessa forma por não haver vagas nos pátios, o que não é problema seu.