Estou fazendo um trabalho de direito e gostaria de saber quais os passos para numa investigação de crime de assassinato. A família da vítima, tem o direito de acompanhar e cobrar resultados da investigação? Em que lugar especificamente deve ir o familiar do morto, para obter respostas da justiça sobre o andamento desta investigação?
Cara eu não achei em nenhum lugar que pesquisei.
Uma investigação é basicamente recolher provas, evidências de locais como a cena do crime e locais de convivência pessoal e profissional da vítima, e examiná-las minuciosamente a fim de conseguir indícios da autoria do homicídio (que é basicamente os pilares da investigação, a busca do quem matou? como matou?, por que matou? com quem, quando e onde matou?), registrar todos os fatos que possam ser relevantes ao processo, enfim, reunir o maior número de dados, fatos, locais e objetos associados àquele crime, reuní-los todos em um inquérito policial e enviar para o ministério público, onde caberá ao promotor oferecer denúncia ou não ao judiciário.
O trabalho investigativo em si, não é como muitas vezes vemos em filmes e seriados de tv, é bem mais demorado, complexo e criterioso do que vemos, sendo cada profissional responsável por sua área, tal como os investigadores e agentes, que têm a função de levantar esses dados, fatos, evidências e arrolar testemunhas; o escrivão, que junta e registra todos os dados levantados pelo investigador. Também entra em cena o perito, que é quem analisa a cena do crime, e as evidências, descobrindo e provando técnica e cientificamente os dados descobertos, médico legista, que examina o corpo,determinado a causa real da morte, sinais e vestígios que poderiam identificar alguma ação feita ou sofrida pela vítima antes (e algumas vezes depois) de morrer, o delegado que chefia todo o processo investigatório, que vai se tornar o inquérito, enfim, são vários policiais que trabalham arduamente nessa tarefa.
A família da vítima pode acompanhar o processo de investigação e até auxiliar no que for possível, fornecendo aos investigadores o máximo de detalhes possível acerca da vítima, seus hábitos e etc, o que não quer dizer que irá se intrometer em assuntos que são pertinentes apenas aos policiais, sendo que quando o processo ainda for uma investigação, ela poderá tentar obter informações na delegacia onde estão ocorrendo as investigações e no processo de ação judicial criminal, poderá se dirigir ao fórum.
A investigação funciona primeiramente com um inquérito policial, após a lavratura do inquérito com a devida fundamentação encaminha ao MP que é o Autor da Ação penal, que pede a prisão do acusado podendo o Juiz aceitar ou não. A família pode cobrar sim da Autoridade Policial ou do próprio MP, pois a ação penal no caso de homicídio é pública e incondicionada, significa que não precisa de representação.
O nosso colega “le15ecologik” respondeu com todos detalhes.
Abraço.