Todos os anos tenho de tirar meu atestado de antecedentes, mesmo quando morava fora do RJ.Ano passado, fui surpreendido com a informação de que consta em meu prontuário a anotação de um inquérito nº 0030/1977 na 37ª DP da Ilha do Governador. Paasado um tempo, lembrei de uma confusão causada pela informação de meu nome por parte do Banco Unibanco (eu tinha uma conta de recem universitário na agencia Ilha) para o Jornal o Globo, sobre um cheque passado por um tal de Marcio Luis Rodrigues (meu nome é Mário Luis Sampaio Rodrigues) e que estaria sem fundo. Estive na época na 37ª DP, após recebr uma intimação, o que me surpreendeu naquela ocasião. Lá chegando, verifiquei e informei ao delegado que aquele cheque e aquela assinatura não me pertenciam. Liberado fui com um primo meu,Gerente do Banco Real na época, até um cartório onde novamente confirmei que aquele cheque e assinatura não me pertenciam. Do cartório fomos no prédio do Globo, onde conseguimos conversar com um advogado da área juridica que confirmou o equivoco, dizendo que não era para nos preocuparmos (eu e meu primo), de que os meus dados haviam sido passados por engano pelo gerente do banco( naquela epoca, se confirmava assinatura conferindo um cartão de assinaturas). De lá pra cá, lá se vão quase 34 anos, nunca tive problemas, nem sequer fui novamente chamado pela 37ª DP. Eis que, em 2010, ao fazer a solicitação de uma taestado para poder acessar a área onde trabalho, fui surpreendido com esse problema.Fui orientado a ir a 37ª DP e solicitar em que Vara estava tal processo, solicitar a tal Vara um oficio de Comunicado de Resultado de Processo para levar em mãos no IFP. Detalhe, deve ser original com todos os dados pertinentes ao mesmo, asinado pelo Juiz e endereçado para o IFP. Na 37ª DP disseram que só possuem processos de 2000 para frente e informatizados e que, os de anos anterires, estariam arquivados num tal arquivo no Cartório Geral (Acervo) (??) num endereço que creio ser da P.Civil e/ou IFP (R.Pedro Alves, Sto Cristo). Sinceramente ,estou perdido pois não consigo falar com ninguem no telefone que me foi passado e continuo com essa pendência.Segundo o IFP, eles NÃO RECEBERAM NENHUMA COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DO TAL INQUERITO.Como posso resolver isso? É justo, 34 anos depois,eu ter de assumir o ônus da prova devido a falha no sistema? Desde já agradeço a ajuda que posse vir a ser dada. Mario Luis Sampaio Rodrigues
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Voce não tem mais nada a informar a ninguém, são 34 anos, não existe mais crime nesse caso. Vai na Justiça estadual com o número do Inquérito e pega uma certidão de que você não foi nem sequer denunciado, pelo que entendi, vai na Polícia Civil, aqui seria numa Delegacia Regional, no Rio não sei, mas eles têm um requerimento que você preenche e assina, o tal Inquérito é retirado do cadastro de identificação e nunca mais aparece. Não se assuste, conheci um homem que estava assim desde 1952, disse ele que não era nascido nessa época.
Em último caso, se nada der certo, entre na Justiça com uma ação declaratória, aí a coisa muda.