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Fiz um pagamento de um serviço oferecido por um site, o mesmo cumpriu com o compromisso apenas uma vez e parou, depois disso não consegui mais contato. O serviço foi parcelado em 10x e ta sendo debitado todo mês do meu cartão !
Existe a possibilidade de processar esse site, conseguir minha grana de volta e uma indenização ?
Qual tipo de indenização o site teria de pagar ?
Obs.: Moro no RJ.
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Há sim, sem duvidas.
Em primeiro lugar solicite a sua administradora do Cartão de Crédito o cancelamento dos pagamentos, ou seja, não reconheça o pagamento dos valores por descumprimento contratual entre você e seu fornecedor de serviços de internet.
Depois contate um advogado e entre com uma ação de danos morais e materiais e estipule um valor a causa. Distribua essa Ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Por meio de um protocolo integrado essa Ação será distribuída em São Paulo no Forum da comarca onde a empresa que mantém esse site dependendo do endereço da empresa a
Ação poderá ser distribuída para o Forum Central Civil em São Paulo.
Depois disso é só aguardar o recebimento das Cartas Predatórias e o julgamento do Feito.
Se precisar de orientação mais aprofundada pode entrar em contato meu meio de contato esta na minha página de perfil.
Boa sorte
Inicialmente deve-se considerar que ninguém pocessa um site. Quem é processada é a empresa (ou pessoa física) dona do site que comercializa produtos ou serviços.
Por se tratar de ação indenizatória envolvendo uma relação de consumo, o local onde pode ser proposta a ação judicial seria o domicílio do consumidor, por aplicação da Lei Federal 8.078/90, embora nada impeça que o ajuizamento ocorra na Comarca da sede do réu.
Para processar a empresa dona do site, basta contratar um advogado, procurar a Defensoria Pública ou mesmo o 1º atendimento do Juizado Especial Cível em que, nas ações até 20 salários mínimos, a pessoa pode dar entrada no processo sem ter advogado e os funcionários e estagiários da Justiça elaboram a petição inicial que, ao ser protocolada, já informa o dia e a hora da sua audiência de conciliação.
“Qual tipo de indenização o site teria de pagar ?”
Quem vai decidir sobre isto é o juiz, mas cabe ao consumidor (ou ao seu advogado) formular o seu pedido. Pois, pelo visto, trata-se maiss de um desfazimento de negócio com pedido de devolução de valores, mas que pode ser cumulado com eventuais requerimentos de indenização por prejuízos materiais e/ou morais. Só que a configuração destes danos nem sempre ocorre visto que o dano material seria um prejuízo direto causado pelo ato ilícito enquanto que o dano moral corresponderia mais a uma lesão à honra ou à imagem do consumidor.
Minha sugestão é que primeiro tente resolver isto pelo PROCON porque, em casos como o seu, o Judiciário costuma fixar indenizações bem pequenas sobre dano moral, quando os juízes entendem que há dano moral. Então, se conseguir um bom acordo no PROCON e já receber de volta a quantia paga devolvendo o produto pra empresa já será um problema a menos.
Ola gostaria de saber como fasso pra receber meu dinheiro de volta de uma compra que realizei atraves de uma site de vendas FASTON comprei um fone de ouvido na promoção o prazo era 15 dia uteis para entregar eu receber o codigo do produto para rastreamento e mais 45 dias uteis ate entrega do produto então calculei um més e meio,so que se passaram mais de dois més e eles ainda não me enviaram nem o codigo do produto nem o produto,e os mesmos me enformou atraves de email que o responsavel estava sabendo do meu caso e que iria resolver o mais rapido possivel,so que ate agora nada como fasso pra receber a quantia paga pelo produto ou até mesmo o produto?Faz 4 mes que fiz essa compra e tenho todos os emails do site citado agradeço a ajuda foi minha primeira compra pela internet pra nunca mais.