Olá pessoal. Minha avó e avô paterno, falecidos, foram nascido e criados em Portugal. Meu pai, também falecido, foi nascido e criado no Brasil e nunca obteve a nacionalidade portuguesa.
Eu entrei no site do Consulado Português para averiguar os documentos necessário para começar o processo… No site não mencionava se eu precisava de Certidão de Óbito ou Certidão de Casamento dos meus avos ou do meu pai, porem li em alguns forums de pessoas que tiveram que averbar esses documentos. Sabem dizer se eu realmente preciso desses documentos?
So tenho a certidão de óbito do meu pai e avos, nada mais. Alguém com poucas informações conseguiu finalizar o processo da cidadania?
Já liguei no Consulado e mandei emails, mas parece que ninguém esta disposto a ajudar… então decidi vir aqui. Agradeco qualquer ajuda 🙂
Vlw!
Olá!
Nunca acompanhei um processo de cidadania portuguesa, mas tenho visto as dificuldades pelas quais minha mãe tem passado para conseguir da cidadania grega.
Sobre os documentos, geralmente os consulados costumam pedir certidões originais e autenticadas pelo Itamaraty. Estas eu sei que não têm nenhuma recusa. Mas sempre paga-se mais pela segunda via de um documento original do que mandar fazer cópias autenticadas.
Descobrindo a cidade onde seus ascendentes nasceram, pode-se procurar pelo respectivo Cartório de Registro Civil e requerer a segunda via.
Geralmente as representações diplomáticas não estão muito interessadas em reconhecer a dupla cidadania dos descendentes de europeus no Brasil. Ainda mais em tempos de crises econômicas. Porém, corre atrás porque é um direito seu reconhecido pela legislação portuguesa.
Eu quando tirei a minha dupla cidadania fui com hora marcada no cunsulado e falei com o consul direto e levei todos os documentos que eu tinha (da familia e meus) assim mesmo levou 6 meses
A lei em Portugal permite que muitos descendentes de portugueses (dependendo do caso, mesmo um neto ou bisneto), nascidos no exterior, adquiram a nacionalidade de seus familiares.
É uma oportunidade de resgatar laços familiares e culturais, e para muitos a possibilidade de residir ou viajar sem obstáculos por Portugal ou pelos demais 26 países da União Européia.
Como conseguir
Muita gente não sabe, mas a intermediação através de advogados, despachantes, ou do consulado português não é obrigatória. O próprio interessado pode fazer sua solicitação diretamente à CRC – Conservatória dos Registos Centrais – em Lisboa, pelo correio ou pessoalmente.
Tratar diretamente com a CRC costuma ser mais rápido, barato e menos burocrático. Os gastos totais com um processo comum rondam em torno de R$ 800 a R$ 1000, e estes costumam ser resolvidos entre 3 a 6 meses em média.
Toda a informação necessária para solicitar a cidadania portuguesa diretamente à CRC está disponível na internet, porém nem sempre é fácil encontrá-la.
Este site tem o objetivo de catalogar e ajudar a divulgar estas informações.
Quem tem direito?
Resumidamente, todo filho ou filha de português tem o direito à cidadania portuguesa pelo processo de atribuição, sendo o seu progenitor vivo ou não.
Assim que esta pessoa se tornar portuguesa, seus filhos terão o mesmo direito. Dessa forma, um neto ou até um bisneto pode obter a cidadania, desde que todos na linha de sucessão até o português original (este pode já ser falecido) sejam vivos e possam fazer seus respectivos processos.
Também há o processo por naturalização, ao qual têm direito todos os netos. Neste caso nem o pai/mãe nem o avô/avó precisam ser vivos, é direto pulando uma geração. Ele exige mais documentos, é mais demorado, e extende o direito apenas aos filhos menores de idade, mas é a única opção para algumas pessoas.
O questionário interativo do governo português ajuda a entender se você tem direito à cidadania. Note que ele verifica apenas se você tem direito a solicitar a atribuição ou naturalização diretamente, ignorando se você pode obter este direito no futuro caso seus pais ou avós se tornem portugueses.