Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.
Please briefly explain why you feel this question should be reported.
Please briefly explain why you feel this answer should be reported.
Please briefly explain why you feel this user should be reported.
Oi galera!
Preciso de uma ajudinha com um trabalho de escola. É que a professora de Cidadania pediu que fizéssemos uma pesquisa sobre a Constituição Brasileira. Eu já pesquisei no Google, mas só acho pesquisas grandes. Preciso dela bem resumida. Será que alguém pode me ajudar?
Brigadão, desde já! 😀
Você precisa entrar para adicionar uma resposta.
A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas.
Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988.
“Viva a vida que ela vai defender e semear”. Ulysses Guimarães presidiu a Assembléia Constituinte e morreu quatro anos depois da promulgação da Carta, em acidente aéreo.
O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “(…) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.
este que é um dos trechos mais famosos da Carta: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
José Sarney era o presidente da República e o cruzado era a moeda brasileira no ano de 1988.
O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são os poderes da União, “independentes e harmônicos entre si”, segundo a Carta.
A Constituição sofre violações. As celas superlotadas de presídios brasileiros descumprem o seguinte conteúdo da carta: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.”
No capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o racismo é considerado crime sujeito a prisão e inafiançável.
Prestação de serviços sociais e perda de bens são penalidades previstas na Constituição do Brasil.
Entre as atribuições constitucionais do presidente da República, podem ser citadas exercer o comando supremo das Forças Armadas; declarar guerra, com autorização do Congresso.
O artigo 184 da Constituição: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social (…)”.
Em relação aos direitos sociais, o seguro-desemprego foi introduzido pela Constituição de 1988.
Um candidato a vereador pode se eleger com 18 anos. mas a idade mínima para a elegibilidade de presidente da República é 35anos e governador de Estado, 30anos.
A Carta define brasileiros natos e naturalizados. Mas um Brasileiro naturalizado não pode exercer o cargo de presidente do Brasil.
O Senado é a instituição tem competência para processar e julgar o presidente e o vice-presidente nos crimes de responsabilidade.
A Assembléia Constituinte foi instalada em 1º de fevereiro de 1987.
Fernando Henrique Cardoso é um ex-presidente da República que foi constituinte.
Por obrigação constitucional, Estados e municípios devem aplicar em educação 25% de sua receita de impostos, a cada ano.
Um cidadão brasileiro que precise “limpar o nome” junto a uma instituição federal, retificando as informações pessoais lá contidas, pode recorrer a Habeas data, tipo de ação constitucional, é um remédio jurídico (facultativo) na forma de uma ação constitucional que pode ser impetrada por pessoa física ou jurídica (sujeito ativo) para tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público (Art. 5º, LXXII,”a”, Constituição Federal do Brasil de 1988).