Minha mãe é desquitada do meu pai e fez averbação; e ele veio a falecer.Neste tempo ele viveu com uma mulher durante +ou- 5 anos e depois também se separou. Alguma das duas tem algum direito sobre os bens ou são apenas os filhos?
Anônimo(a)
perguntou em 18 de maio de 20112011-05-18T05:30:47-03:00 2011-05-18T05:30:47-03:00Divórcio
Desquite com averbação?
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Esquenta não, vai dar tudo certo.
É preciso mais detalhes, como regime de casamento, modo de aquisição dos bens, etc, assim não da pra falar nada.
Se sua mãe já havia separado ou desquitado, e a averbação do divórcio já havia sido feita ANTES do seu pai falecer, então sua mãe não tem direito a mais nada dele.
Se ele tem bens, então a divisão vai ser feita entre os filhos e a atual companheira (para isso ela tem que entrar na justiça pedindo o RECONHECIMENTO DA UNIÃO, e só depois o inventário e partilha dos bens).
Obs: A divisão dos bens deve ser em 50% para dividir entre os filhos e 50% para a atual companheira (se ela comprovar a convivencia).
Procure um bom advogado especializado em causas de família, pra evitar que seja dilapidado o patrimonio antes da divisão…