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Uma Srª trabalhou como ruralista de 1996 a 2011, ou seja 15 anos comprovando documentação e com INCRA do patrão e produzindo para o próprio sustento, porém ela trabalhou um mês numa fábrica de calçados com carteira assinada, saiu por falta de aptidão ( somente 1 mês).
passou pela Entrevista na previdência e andei pesquisando e gostaria da ajuda dos colegas advogados, como ela têm 15 anos ininterruptos pode ser aprovado, ou vedado?
att Lucas!
grato!
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Como INCRA do patrao?, entao ela é empregada? O fazenderiro tinha a obrigação de registra-la,
Aposentar pelo INCRA é para segurado especial(quem trabalha em regime de economia familiar em terr propria ou arrendada)
O fato dela trabalhar um mes com CTPS nao atrapalharia, esse tempo apenas seria descontado.
Resumindo, ela terá que ter arrendamento com a terra do “patrão”, ou comrpovar ser empregada dele com livro de registro de empregado, ctps, contracheques. Isso se ano tiver terra propria.