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A situação é a seguinte. estou separada há mais de 11 anos , só que demorei muito a entrar com o pedido litigioso na defensoria publíca o processo ainda está correndo, tenho uma união estável há 08 anos, preciso fazer esta declaração pois o plano de saude está pedindo, posso fazer? Qual documento é pedido. Obrigada.
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Procure um cartório e lá eles vão fazem essa declaração. É preciso que vcs 2 estejam lá de posse dos documentos (RG, CPF, Comprovante de residência). Assinam, reconhece-se firma e pronto! É bom até que se faça mais de uma cópia, pq nunca se sabe qdo vai precisar de uma.