Enfrento a seguinte situação:
Os moradores de alguns condomínios de apartamentos na localidade onde moro descartam lixo doméstico em via pública em frente à casa onde moro, do outro lado da rua.
O lixo é descartado a qualquer hora do dia, de modo que vem a ser acumulado em grande quantidade entre as coletas programadas, atraindo catadores de lixo e animais (cães, cavalos, etc.), que vasculham e espalham o lixo pela avenida e em pela calçada da minha casa.
O problema já foi comunicado à prefeitura do município, que chegou a colocar um fiscal no local para distribuir panfletos aos moradores, sem efeito algum. Uma reclamação foi enviada para o Ministério Público do estado e nenhuma ação foi tomada.
O problema já causa atritos frequentes entre minha mãe, idosa de 66 anos, e moradores que descartam o lixo no local, tendo sofrido até agressão moral.
Posto que o problema é de ordem sanitária, que já provoca contendas com moradores do local e que o poder público omite-se de resolver, resta-me apenas cogitar mudar para outro local.
Pergunto se caberia, neste contexto, uma ação judicial para indenização. Se couber, que tipo(s) de indenizações (danos morais, prejuízos materiais por ter de sair do local, etc.)? Contra quem (Prefeitura, Condomínios, ambos)? Que especialidade de advogado eu poderia procurar para tratar este assunto?
CAMPANHA
Free Points *—*
Procure a defensoria publica e use a lei do idoso garanto que isto resolvera o mais rápido possível alegue que estão causando mal a saúde de sua mãe e está sofrendo ameaças, não deixe se possível de fotografar quem o faz com data, Abraços.
primeiramente: onde o lixo é depositado, trata-se de um terreno baudio?? se sim: de quem é este terreno?? Va a prefeitura e verifique de quem eh o terreno, entre em contato com o proprietario a fim de ele murar o terreno e fazer calçada em frente, caso ele se negue, faça uma reclamaçao junto a prefeitura para que a mesma tome providencias em relação ao muro, pois se o terreno for murado, dificultara o pessoal jogar lixo la, e resolvera seu problema.