Cadastre-se

Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Entrar

Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Forgot Password,

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Captcha Clique na imagem para atualizar o captcha.

Você deve fazer login para fazer uma pergunta.

Please briefly explain why you feel this question should be reported.

Please briefly explain why you feel this answer should be reported.

Please briefly explain why you feel this user should be reported.

PergunteAqui Latest Perguntas

  • 0
Anônimo(a)

Duvidas sobre o poder Legislativo.?

O Poder Legislativo é responsavel pelas leis certo?
Ele pode criar uma, mas pode modificar outras se os de mais membros não sei de onde estiverem de acordo?
Quais seriam os melhores cargos para mudar, ou criar uma lei?
Obrigado. ^^
Ah, e por onde passa uma lei até que ela seja aprovada?

Você precisa entrar para adicionar uma resposta.

4 Respostas

  1. Certo. O Poder Legislativo é o responsável pelas leis, apesar do presidente ter o poder da Medida Provisória.

    Sim, uma lei pode surgir de iniciativa de um deputado federal ou senador no caso federal, de um deputado estadual no caso dos estados, de um vereador no caso dos municípios. O presidente da República, o governador estadual e o prefeito também podem fazer propostas de leis. No caso federal, as leis devem ser aprovadas nas duas casas do Congresso e depois o presidente pode sancionar ou vetar a lei. A mesma coisa os deputados estaduais e o governador, e os vereadores e o prefeito, nas suas esferas de poder. Porém, há artigos na Constituição Federal chamados ‘cláusulas pétreas’ que ninguém pode mudá-los.

    Para mudar ou criar uma lei, a nível nacional, um cargo de deputado federal, ou de senador, ou de presidente da República.

    Raramente no Brasil, há leis que são referendadas, ou seja, o povo é convocado a opinar através de voto, como por exemplo, o estatudo do desarmamento. O Supremo Tribunal Federal tem o poder de interpretar a Constituição de forma a garantir a supremacia desta sobre todas as outras leis do Brasil.

  2. O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas à toda sociedade, com o objetivo de satisfazer os grupos de pressão, a administração pública, a sociedade e a própria causa.
    Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou pela câmara legislativa nomeada por ele.
    Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembléia.

  3. De 2003 até este ano, o Brasil ficou sem o Poder Legislativo. Este “PODER” não passa de um W C ( leia-se a Latrina ) do Poder Executivo. O (des) governo do PT e seus seguidores amestrados, não passam de “vacas de presépio”. Estão governando (sic) através de MEDIDAS PROVISÓRIAS. Por conta dessa aberração, os Legislativos só pensam em METER A MÃO GRANDE nas verbas pública, no dinheiro dos contribuintes brasileiros. É só corrupção e, nada mais. Pobre Brasil.

Perguntas Relacionadas