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MEU VIZINHO DOS FUNDOS CONSTRUIU SUA CASA DE DOIS PAVIMENTO NA EXTREMA DE MINHA RESIDÊNCIA ONDE FICA ÁREA,ELE DETONOU COM MINHA CALHA TIVE QUE TROCAR TODA ELA E O QUE FAÇO…PARECE QUE ESTA EM SITUAÇÃO IRREGULAR COM QUEM SE FALA SOBRE ESTE ASSUNTO…
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Você precisa ir na prefeitura e comunicar a situação,eles vão mandar um fiscal vistoriar o local e depois o fiscal vai enviar um engenheiro para avaliar a situação,conforme for,o seu vizinho pode ser obrigado a derrubar a obra o ficar com ela embargada,mas faz isso urgente,vai na prefeitura ainda esta segunda feira!
Extrema significa que ele levantou a parede da casa dele junto da parede de sua casa? Há a necessidade de saber se ambas as casas foram construídas obedecendo normas de edificações do municipio.
Assim, somente no setor de aprovação de projetos de edificação da prefeitura do municipio vc poderá se inteirar da legalidade da edificação. Leve o projeto aprovado de sua casa para que não tenha qualquer dúvida lá na prefeitura. Se não tiver projeto aprovado, se não houver norma de edificação do municipio, só resta consultar o Código Civil no tocante ao assunto de divisas entre vizinhos na área urbana.
Olá, se pode ou não construir junto à divisa, isso depende do Plano Diretor de cada município.
Você pode fazer uma denúncia anônima à fiscalização do departamento de urbanismo de sua cidade, eles enviam um fiscal para verificar se está de acordo ou não.
Só que para fazer isso, você precisa ter certeza que a SUA própria casa está em situação regular, porque senão o fiscal vai buzinar no seu ouvido também.
conforme foi feito esse, pode ser regular ou irregular, no caso ele fez no mesmo muro que o seu, isso não pode, no caso ele tem que fazer na média de 1,5m da distancia de seu muro e ainda tem que por uma calha para não vazar agua para o lado de seu lote.
Depende, cada casa precisa ter o seu muro ou então o muro deve estar na divisa do terreno ocupando 15 cm de cada terreno. No caso do muro ser apenas seu ele tinha que fazer o dele antes de construir, se o muro é dos dois então ele tinha o direito de grudar, mas não pode usar o muro como parede, ele precisava colocar a parede dele.
Se vc acha que tem algo irregular faça uma denuncia na prefeitura de sua cidade que vai fiscal averiguar, mas ele no máximo vai pagar uma multa e fazer umas modificações para se adequar, o estrago que já foi feito é difícil de recuperar… mas se ele entrou no seu terreno ai vc pode entrar nos pequenas causas.
Ele pode construir dentro de seus limites de área do terreno, sem no entanto, lhe dar prejuízos. Ele não pode construir em cima do muro ou de tua parede. Para fazer reclamações você deve procurar uma repartição da tua prefeitura responsável por este assunto para fiscalizar e constatar irregularidades. Depois, se houver constatação de irregularidades você deve mover ação idenisatória. Antes de tudo isso veja qual é a visão de seu vizinho sobre isto.
se estiver no limite dele e sem vista para os vizinhos e bem edificada é regular.
Cada cidade e cada bairro tem normas próprias, procure a prefeitura, lá eles vão poder lhe orientar.