Hello,

Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Welcome Back,

Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Forgot Password,

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Captcha Click on image to update the captcha.

You must login to ask a question.

Please briefly explain why you feel this question should be reported.

Please briefly explain why you feel this answer should be reported.

Please briefly explain why you feel this user should be reported.

PergunteAqui Latest Questions

  • 0
Anônimo(a)

em caso de adultério o conjuge perde o direito nos bens?

em caso de adultério o conjuge perde o direito nos bens?

You must login to add an answer.

7 Answers

  1. Gostaria de saber se quando comprovado o adultério, por meio de provas materiais, a vítima pode exigir, judicialmente, a posse de todos os bens adquiridos durante a vida conjugal.

    Não, para a divisão dos bens prevalece o regime de casamento. Na comunhão parcial de bens, que é o regime geralmente adotado pela maioria dos casais atualmente, os cônjuges dividem todos os bens adquiridos durante o casamento, exceto herança. Na comunhão total de bens, cada cônjuge é dono de metade de todos os bens que foram adquiridos antes e durante o casamento, inclusive os recebidos por herança. Na separação total de bens, cada cônjuge é dono apenas daquilo que esteja no seu nome.

    Quando se é comprovado adultério, o cônjuge culpado perde os bens para o outro e o direito de ver o filho?

    A pessoa que comete adultério não perde o direito aos filhos. Quanto aos bens, após a separação a partilha será feita de acordo com o regime de casamento adotado entre os cônjuges. No entanto, é bom que se saiba que adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais.

    A partir de quando o adultério deixou de ser crime?

    Segundo o especialista em Direito de Família Antonio Ivo Aidar, o adultério deixou de ser considerado crime no Novo Código Civil. Alguns anos antes, porém, já havia jurisprudência deixando de considerar o adultério como crime.

    Afinal, adultério é ou não um crime? Quem trai sempre se sai bem? Quais as conseqüências deste ato na divisão dos bens?

    Adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a partilha dos bens, que deverá seguir o regime de casamento adotado entre os cônjuges.

  2. Não! -Infelizmente vivemos num país sem lei, sem moral, sem nada… Se tivesse uma lei mai forte sobre isso, os casamentos durariam mais… A instituição FAMÌLIA, está se deteriorando no Brasil! – Respondendo sua pergunta: -Quem trai não perde o direito aos bens!

  3. Com certeza não.

    Mas se houver um pedido de indenização por danos morais…digamos que parte deles sim!

    Ou seja, se vc é vitima, ajuize a separação cumulada com pedido de danos morais.
    Se for o infiel, se prepare que aí vem bala!

    Boa sorte!

  4. hahahahahha

    essa é boa. Adultério nao é crime, portanto o seu conjuge pode trair vc com toda a torcida do flamengo que nao perde NENHUM direito na separação. O que pode ser feito é um processo por dano moral caso vc consiga PROVAR que teve dano moral com a situaçao, mas geralmente este tipo de processo nao dá em nada, portanto essa história de perder direito a bens, NÃO EXISTE

Related Questions