Erros em exames de paternidade colocam em xeque credibilidade de muitos laboratórios.
Desde que começaram a ser realizados no Brasil, há doze anos, os testes de paternidade por exame de DNA têm sido encarados como uma resposta infalível para uma eterna dúvida: quem é o pai da criança? O teste é realmente um instrumento de resultados assombrosos. Realizado com apuro técnico, atinge índices de acerto superiores a 99,99%, uma margem de erro de menos de um em cada 10.000 testes. Infelizmente, nem todos os resultados merecem igual credibilidade. Boa parte dos 35 laboratórios brasileiros que realizam esse tipo de trabalho oferece uma versão menos complexa e mais barata do exame de DNA. Nesse caso, a margem de acerto pode cair para 99%. A diferença parece pequena, mas é brutal, pois a possibilidade de erro salta para um em cada 100 testes. Os enganos ocorrem por erros técnicos e outros prosaicos, como a troca de amostras e até tradução malfeita. As conseqüências de um resultado equivocado são devastadoras para as famílias envolvidas. Não apenas pelos danos emocionais, mas porque os exames quase sempre são feitos a pedido da Justiça. Cada erro é o início de um verdadeiro calvário por tribunais e laboratórios.
Depois de incluído num processo judicial, um laudo errado é uma encrenca de solução complexa. Três anos atrás, o Timo Medicina Laboratorial, de Salvador, coletou as amostras e mandou realizar nos Estados Unidos um exame de paternidade. Com base no resultado positivo, há sete meses, a Justiça concedeu à queixosa parte do espólio de 530.000 reais do fazendeiro Antônio Ferreira de Oliveira, morto em 1993. A sentença foi dada mesmo depois de o laboratório ter reconhecido a falha em juízo.
Desde 1998, uma lei garante que os exames sejam pagos pelo governo caso as partes não tenham condições. Deve-se lembrar que a realização desse exame acaba onerando uma das partes envolvidas em 800 a 1500 reais, dependendo do laboratório que tenha sido contratado para realizá-lo.
1) Caso as leis brasileiras regulamentassem os procedimentos de atuação dos laboratórios, bem como a fiscalização da aplicação de tais leis, erros como o que foi apresentado no texto não ocorreriam ou mesmo não seriam tão drásticos.
(2) Levando-se em conta que alguns laboratórios podem emitir em média um laudo errôneo em cada cem pacientes analisados, seria mais vantajoso adotar a verificação da paternidade pela análise da genética sangüínea que é um método mais barato.
(3) A mesma técnica desenvolvida no teste de DNA pode ter aplicações tanto legais quanto criminais.
(4) Os testes de DNA não apresentam eficácia quando se trata de paternidade envolvendo um suposto pai que tenha um irmão gêmeo univitelino visto que, tendo patrimônios genéticos idênticos, os dois teriam a mesma chance de ser o verdadeiro pai.
C(1) Caso as leis brasileiras regulamentassem os procedimentos de atuação dos laboratórios, bem como a fiscalização da aplicação de tais leis, erros como o que foi apresentado no texto não ocorreriam ou mesmo não seriam tão drásticos.
E(2) Levando-se em conta que alguns laboratórios podem emitir em média um laudo errôneo em cada cem pacientes analisados, seria mais vantajoso adotar a verificação da paternidade pela análise da genética sangüínea que é um método mais barato.
C(3) A mesma técnica desenvolvida no teste de DNA pode ter aplicações tanto legais quanto criminais.
C(4) Os testes de DNA não apresentam eficácia quando se trata de paternidade envolvendo um suposto pai que tenha um irmão gêmeo univitelino visto que, tendo patrimônios genéticos idênticos, os dois teriam a mesma chance de ser o verdadeiro pai.
Comentários:
Item 2: A análise sangüínea não é suficiente para inclusão da paternidade, uma vez que os prováveis pais podem ser do mesmo grupo sangüíneo. No máximo poderia contribuir com a exclusão da paternidade.
Item 4: É verdadeiro quando os dois irmãos são suspeitos de paternidade.
Abração