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^gostaria de saber se têm como eu processar ,uma pessoa,acusando que ele está torturando psicologicamente e agredindo sua companheira.Mesmo ela não querendo e eu tendo provas, pelo bem
dela tem como. DESDE JÁ AGRADEÇO
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Claro
Se a vitima não quer da parte para a policia pra depois seguir com o processo não tem como o maximo que voce pode fazer e chamar a policia em caso de um desinteligengia.
você não pode procecessar , mas pode denunciar. o processo só pode ser requerido pela vítima ou então a partir de um promotor público .
Cabe, aos “capazes”, a promoção de queixa-crime de que é vítima, não à terceiros. A “tartaruga” vive muitos anos porque só tem uma vida!…
Isso não é crime de tortura, pois é enquadrado na lei 11340, a famosa lei maria da penha.
Quanto à isso, você não pode fazer nada, pois depende dela ir à delegacia e prestar queixa contra o seu companheiro, e a delegada vai solicitar as medidas protetivas de urgência, onde o juiz vai afastá-lo do lar e determinar que ele não se aproxime dela, e se ele desobedecer e ela chamar a polícia e tiver o mandado em mãos, ele vai preso na hora, sem choro nem vela.
Agora, na hora em que estiver ocorrendo as ações, você poderá acionar a polícia militar, através do 190 ou a polícia militar no 190, e ele irá preso em flagrante.
Ou você pode denunciar através do disque denúncia, no 181, mas processá-lo, em hipótese alguma, porque aí não cabe ação privada…