Cadastre-se

Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Entrar

Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.

Forgot Password,

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Captcha Clique na imagem para atualizar o captcha.

Você deve fazer login para fazer uma pergunta.

Please briefly explain why you feel this question should be reported.

Please briefly explain why you feel this answer should be reported.

Please briefly explain why you feel this user should be reported.

PergunteAqui Latest Perguntas

  • 0
Anônimo(a)

Eu sou maior de idade e não trabalho, tenho direito de usar os serviços da defensoria pública?

Eu sou maior de idade, não trabalho, faço faculdade em outro estado sustentada pela minha mãe. A renda da minha mãe passa do mínimo aceitável pra usar os serviços da defensoria, mas a minha renda não. Posso usar mesmo assim?
*É pra um alvará pra tirar um dinheiro do inss do meu pai que é falecido.

Se alguém puder me ajudar eu agradeço muuuuuito, sério mesmo. ^^

Você precisa entrar para adicionar uma resposta.

3 Respostas

  1. Este Alvará , possivelmente quem deverá retirar é a sra sua mãe, e, não vc!, se o salário dela passa do mínimo aceitável, é só ela declarar que paga seus estudos, e comprovar, (despesas) para u juiz, então comprovando a necessidade, SIM ela obterá as benesses da Gratuidade da Justiça! direito que lhe é assegurado pela Constituição em vigor!

  2. Quem vai requerer é tua mãe (possivelmente é a inventariante) e é possível que não consiga isso pela defensoria. Vcs podem ainda procurarem um núcleo de atendimento de alguma faculdade de direito. Conforme a renda e outros critérios é possível obter o atendimento gratuito.

    ATENÇÃO: Não confunda isso com a gratuidade da justiça. A gratuidade da justiça é concedida pelo Poder Judiciário e refere-se às custas e outras “taxas” do processo. Para se obter a gratuidade não é necessário ter exatamente uma renda baixa, mas ser “pobre” do ponto de vista jurídico, ou seja, mesmo tendo uma renda maior, devido às despesas, não pode custear o processo sem comprometer o sustento próprio e da Justiça. Normalmente basta a parte (tua mãe) declarar isso por escrito para o juiz aceitar. O negócio da defensoria ou do núcleo de faculdade é para se livrar de honorários de advogado e isso não tem nada com justiça gratuita. Isso é assunto privado, seu com seu advogado.

Perguntas Relacionadas