existe alguma lei que regulamenta a construção de pilares em encostas de rios?
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não sei
Amido as margens de cursos d`água são considerado pela legislação ambiental brasileira, como áreas de preservação permanente.
A largura depende da largura do leito do rio.
Sim e vc deverá ter uma licença ambiental de instalação e de execução para implantar uma obra próximo ao leito de um rio.