Para realizar o cadastro, você pode preencher o formulário ou optar por uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Por favor, insira suas informações de acesso para entrar ou escolha uma das opções de acesso rápido disponíveis.
Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.
Please briefly explain why you feel this question should be reported.
Please briefly explain why you feel this answer should be reported.
Please briefly explain why you feel this user should be reported.
é que meu irmao foi vitima de morte pelo uso do tal ”brinquedo assacino ” chamado pipa, linha com cerol e linha chilena , q de inocente ja nao tem mais nada !!!
eu gostaria de saber quais sao essas leis (q proibe o uso ) pq aq na minha rua tds soltao pipas ….e quais providencias tomar … desde ja obrigada !!
You must login to add an answer.
existe policimento
lamento pelo seu irmão
Não, infelizmente não existe nenhuma para deter pessoas que utilizam linha com cerol e a nova, mas devastadora “Linha Chilena”.
Existe sim a lei, mas enquanto existir lampada fluorescente, base do ceirol não podem fazer nada, só denunciando mesmo, ou enchendo a cara de quem estiver usando de porrada.
queria ver um dia um cara que vende isso pra crianças ou até os próprios pais dessas crianças que usam isso um dia ter seus pescoços cortados dai quero ver se eles ainda vão deixar isso acontecer bando de inresponsáveis não precisaria nem de lei era só os pais e os comerciantes se conscientizarem
Sinto muito pelo seu irmão!
Não lei federal não existe e em relação a isso mas estaduais há, como e o caso de São Paulo e o Rio de Janeiro.
SP: A Lei estadual nº 12.192, de 06-01- 2006, proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas.
DOE Executivo seção 1, de 07-01-2006, p. 01.
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica proibido o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas.
Artigo 2º – O não-cumprimento desta lei acarretará ao infrator o pagamento de multa no valor de 5 (cinco) UFESPs, sem prejuízo da responsabilidade penal.
Parágrafo único – Quando o infrator for menor, os pais serão, para todos os efeitos, os responsáveis.
Artigo 3º – As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 06 de janeiro de 2006.
RJ: Lei 3.673/01, que proíbe a industrialização e a comercialização do produto do cerol, bem como do vidro moído, estabelece que, quando esses materiais estiverem sendo oferecidos pelo comércio estabelecido ou informal, deverá o material ser apreendido e encaminhado a autoridade policial, para as devidas providências.
Essas leis são confusas e absurda!
Denunciar e o único método, que provavelmente pode ser ignorado.