Existe burocracia na adoçao de uma criança de 0 a 4 anos de idade?

Isso é porque a lista do site do Quintal da Casa de Ana serve para sensibilizar os candidatos a adoção mostrando o perfi ldas crianças disponíveis. Não é uma vitrine para você escolher.

E é claro que existe burocracia. Todo processo legal envolve burocracia, e um processo irreversível e que envolve o destino de uma criança inocente como é o caso da adoção, não pode acontecer de qualquer jeito.

O que você tem que fazer é exatamente o mesmo que qualquer outra pessoa que queira adotar: você precisa reunir uma série de documentos, ir até a Vara da Infância e dar entrada com um Pedido de Habilitação para Adoção.

Não se assuste, é mais fácil do que parece.

Copie a lista dos documentos necessários, vou explicar cada um em seguida.

1. Carta de petição ao juiz
2. Comprovante de residência;
3. Fotocópia autenticada da cédula de identidade (RG) do casal;
4. Fotocópia autenticada da certidão de casamento;
5. Fotocópia autenticada do comprovante de renda do casal;
6. Fotografia colorida do casal (tipo postal – não pode ser 3×4);
7. Fotografia das dependências internas e externas da residência (tipo postal);
8. Atestado de sanidade física e mental do casal, com firma reconhecida da assinatura do médico;
9. Declaração de idoneidade moral, com firma reconhecida de 02 testemunhas;
10. Certidões negativas de antecedentes criminais do casal.

Agora, algumas observações sobre cada um destes documentos:

1. Você pode copiar e preencher o modelo abaixo:

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO À ADOÇÃO

Excelentí­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, ……….., natural de ………., estado civil ………, profissão………., portador do RG no. ………., e ………, natural de ……….., estado civil……….., profissão……….., portador do RG no. ………, ambos residentes e domiciliados na Rua………, no. …, Bairro………, CEP………., Cidade ……….., Estado………., telefones (residencial, comercial, para recado – DDD), vêm a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 50, parágrafo primeiro, da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), requerer a sua inscrição como candidatos a adoção de uma criança em condições jurí­dicas de ser colocada em lar substituto.

Informamos ainda que a criança deverá ter até ….. anos de idade, podendo ser ……, não importando o sexo, sendo que não nos opomos em adotar irmãos. PREENCHER CONFORME SEU DESEJO

Nestes termos,

Pedem Deferimento.

Assinatura dos requerentes com firma reconhecida

Assinem e reconheçam firma das assinaturas.

2. Conta de luz ou de cartão de crédito, já servem.

4. Se for solteiro, leve a fotocópia da cert. de nascimento.

5. Não existe “renda mínima”. Não se preocupe. Basta provar que vcs ganham o suficiente pra criar uma criança.

6 e 7. Estas fotos são para que a equipe técnica se familiarise com vocês.

8. Nada de outro mundo, qualquer clínico geral de qualquer posto de saúde pode fazer esta declaração. A justiça dá preferencias a médicos que atendam pelo SUS.

9. Copie este modelo abaixo:

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL

Eu,……………(nome da pessoa), brasileira, estado civil, portadora do R.G. sob o no……….., residente na rua………….e………….(nome da esposa/companheira, qualificação), declaramos para os devidos fins que conhecemos o senhor………..e a senhora………..há…….anos, os quais tratam-se de pessoas idôneas, honestas e trabalhadoras, nada sabendo que desabone suas condutas.

(Cidade)

(Assinatura com firma reconhecida).

(Assinatura com firma reconhecida)

Preencha com os dados de duas testemunhas, pegue as assinaturas delas e reconheça firma.

10. fornecidas pelo cartório distribuidor da comarca de residência do casal.

Bom, com estes documentos na mão, dirija-se à Vara da Infância de sua cidade. Se seu mun. não tier esta vara, procure a Vara de Família ou então o Forum. NÃO PRECISA DE ADVOGADO!

Feito isso, é a própria Justiça quem cuida do restante, inclusive de encontrar a criança de acordo com o perfil solicitado.