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  • 0
Anônimo(a)

existe um projeto na camara que amantes poderam pagar pensão a ex-conjuges?

o que acha disso?ex-esposa podera receber pensao da atual esposa.

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5 Respostas

  1. certo,os homens saem arrumando mulheres pra fazer números,tem que arcar com a consequência

  2. Concordo. Quem mandou fazer besteira? Para saber sobre projetos de lei, não confie em boatos da net. Consulte o site http://www.camara.gov.br

  3. Amantes terão direito a pensão e partilha dos bens

    Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara permite que amantes tenham direito a pensão alimentícia e à partilha dos bens.

    “A união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens”, diz a proposta, que vale para homens e mulheres.

    Segundo Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), autora intelectual da proposta, a medida é “um compromisso ético”. “A lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com o projeto, ele passa a se responsabilizar.”

    Não é qualquer caso extraconjugal, porém, que está abarcado no texto. Será necessário provar a estabilidade da união, afirma Dias.

    “O Superior Tribunal de Justiça já deu [o direito à pensão], não dá mais”, explica ela sobre a falta de jurisprudência consolidada.

    Esse ponto levou o deputado Bispo Gê (DEM-SP) a reclamar da aprovação -três deputados estavam sentados no plenário quando o texto foi votado, apesar de 39 terem assinado presença.

    Ele disse que deve questionar oficialmente a validade da votação. “É a institucionalização da bigamia.” Se isso não ocorrer, a matéria vai para análise do Senado.
    O projeto institui o Estatuto das Famílias, que quer reunir numa única lei os artigos de família que hoje estão espalhados no Código Civil e no Código de Processo Civil.

    Além disso, ele atualiza vários artigos e traz modificações importantes.

    O autor da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), diz que o texto avança na jurisprudência e moderniza o Código Civil, de 2002, mas feito com base em um projeto dos anos 70, ou seja, baseado em uma sociedade com valores diferentes.

    O estatuto abarca, por exemplo, a emenda constitucional do divórcio direto, aprovada há seis meses. Ela retirou da Constituição a referência à separação, deixando apenas o divórcio como forma de pôr fim ao casamento.

    Houve, porém, quem entendesse que, por permanecer no Código Civil, a separação estaria mantida. O texto do estatuto elimina a separação judicial ou extrajudicial.

    O projeto ainda acaba com o limite de idade para a pessoa se casar em comunhão de bens (hoje de 70 anos).

    Um trecho da proposta que reconhecia a existência de uniões homoafetivas foi retirado para conseguir aprová-lo sem pressão dos segmentos religiosos.

  4. com certeza foi idéia de algum chifrudo(a)..eu acho errado..pq isso é um meio de punir a atual esposa por ela ter sido o amor da vida do cara…as pessoas tem o direito de se relacionar com quem quiser ora bolas….agora o homem e a mulher não ama mais aquela pessoa…quer viver com a pessoa amada e tem que pagar por isso???ah fala serio…esses chifrudo(a)não sabem mais o que fazem..

  5. Não é bem assim meu amigo
    Existe uma lei onde diz que amantes vão ter o mesmo direito que as esposas(maridos),tendo direito aos bens que o homem(mulher) conseguiu e ate pensão alimentícia,
    Caso vc tenha uma amante ela pode pedir na justiça a partilha dos seus bens com ela e ate pensão alimentícia,ou se sua mulher tiver um amante ele pode pedir a partilha dos bens e pensão alimentícia,
    é uma lei ridícula ao meu ver,pois se isso acontece um casal que batalhou a vida toda vai ter que dividir a parte deles com uma pessoa que caiu de para quedas na situação,,,agora o que deveria ser partilhado seria somente a metade do cônjuge infiel,ou seja,se o homem tem amante então a parte dele de bens seria dividia em 50% para a esposa e os 50% dele entre ele e a amante.

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