resíduos de todas as espécies
gostaria de saber quais leis discorrem sobre o assunto
existem leis que falem sobre o descarte de resíduos?
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sim, há leis que proíbem o despejo de resíduos ilegalmente!
Cassia,
Não existem LEIS, e sim resoluções e normas [NBR e ABNT]. Procure saber a respeito da Resolução Conama. A resulução 307 trata sobre eles no geral. Para procurar as normas [que são muitas], procure “nbr descarte de tal material”.
Espero ter ajudado.
Abs.
vou tentar descobrir e te aviso …
falou…
A lei dos agrotóxicos dispôe sobre o descarte das embalagens vazias de agrotóxicos, definindo responsabilidades a todos os elos da cadeia, do produtor ao usuário final.
Olá. Tenho uma repsosta pra você. Saiu esse ano uma lei que fala sobre resíduos sólidos. É a Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Nesse site você tem acesso a ela. Dá uma olhadinha.