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O meu vizinho roçou o terreno dele , e falou que quando a palha estiver seca vai colocar fogo, posso denunciar ele ou isso não é crime perante a lei.
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não é crime não mais prejudica bastante a camada de ozonio.
Se existir uma lei municipal pra isso, voce pode denunciar sim.
Aqui na minha cidade, a prefeitura fez uma lei, quem fazer queimadas no perimetro urbano, tah sujeito a pagar uma multa de 800R$
abçs ae….
queimada descontrolada = crime caso contrario, dependendo do que esta a ser queimado acho que nao
sim e previsto em lei
LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
Leis da natureza ou Lei de crimes ambientais é o título de uma lei brasileira (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
ESPERO TER AJUDADO
É crime sim. Passível de punição e multa. Basta vc ligar para o IEF,se vc estiver em MG,em outro estado deve ter um orgão similar.
Sim pode denunciar.
aqui em portugal e necessario tirara uma lincensa na camara para poder fazer as queimadas… se forem caços a fazer queimadas sem lincença e aplicada uma multa superior a 50 euros