Da-lhe neles Beto Richa.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), determinou nesta segunda-feira o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício após a promulgação da Constituição de 1988. O governador aprovou parecer normativo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que considera ilegais os benefícios porque eles não estão previstos no texto da nova Constituição, cancelando as aposentadorias dos ex-governadores Mário Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002), Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010) e Orlando Pessuti (2010).
O parecer da PGE é o mesmo que determinou a suspensão do pagamento ao ex-governador Alvaro Dias (PSDB), cancelado em janeiro. Com o corte no pagamento de R$ 24,11 mil por mês aos quatro-exgovernadores, o Estado economizará R$ 96,47 mil ao mês. Apenas as aposentadorias e pensões concedidas no período anterior a 1988, baseadas na Constituição de 1967, foram reconhecidas como legais pela PGE. O texto de 1967 previa expressamente que os ex-governadores poderiam usufruir de aposentadorias por terem exercido o cargo, a exemplo de ex-presidentes da República.
“É uma medida técnica, que está amparada na legislação e que representa o cumprimento do estudo feito pela Procuradoria Geral do Estado”, afirmou Richa. “Não há qualquer sentido de retaliação ou punição, apenas o cumprimento da lei”. Para o procurador Roberto Altheim, que elaborou o parecer da PGE, “é dever da Administração Pública rever os atos administrativos concessivos de tais benesses”. Altheim é o mesmo procurador que deu parecer pelo cancelamento do benefício que havia sido concedido ao ex-governador Álvaro Dias em outubro do ano passado. O benefício foi suspenso em janeiro deste ano.
A partir da aprovação do parecer normativo pelo governador Beto Richa, a Secretaria da Administração deverá abrir um prazo de cinco dias para que os ex-governadores alcançados pela medida, se quiserem, apresentem suas contestações. Continuarão recebendo aposentadorias especiais os ex-governadores Paulo Pimentel, Emílio Gomes, João Mansur, Jayme Canet e João Elísio Ferraz de Campos, além das viúvas Adelina Custaldi Novaes (viúva de José Hosken de Novais), Flora Munhoz da Rocha (viúva de Bento Munhoz da Rocha), Arlete Richa (viúva de José Richa e mãe do atual governador) e Rosi Costa Gomes da Silva (viúva de Mário Gomes da Silva).
Principalmente no Requião que nada fez pelo Estado.
Requião é um belo de um safado que deixou o Estado sucateado, não merecia nem ser eleito Senador.
Mas alguns do Paraná parecem ter memória curta ao eleger um ser nefasto desses.
Olha que notícia boa. Daquí a pouco vem um petralha safado contestar esta matéria. Pior! Vai dizer que o foi a Dilma que decretou o corte destes benefícios.
Abraços
ótima notícia, gostaria de saber se o dinheiro será devolvido, lembrando que isso é uma questão de cumprir a lei,é inconstitucional,não depende de governador e existe mais uma coisa ,até onde acompanhei esse assunto o papel do governador é importante por permitir que a lei seja aplicada já que em diversos estados do Brasil eles se recusam a passar a lista dos agraciados com a irregularidade, o pais não sabe ao certo quantos já receberam esse dinheiro ilegal.
Boa notícia.
FINALMENTE! Já não era sem tempo. Que TODOS os outros Estados cancelem essas aposentadorias IMORAIS!
Parabéns, Beto Richa!
É isso porra! Tá mais do que certo! Não sei se o Beto Richa fez isso por que não curte muito esses políticos safados, ou se fez por que é o certo. Mas o importante é que fez e fez com gosto. Tem mais é que tirar essas aposentadorias absurdas. Tem mais uma coisa que a maioria do povo não sabe. Os parentes lá do Dom Pedro que proclamou a República, recebem uma aposentadoria VITALÍCIA, e pra que? Pra porra nenhuma. Vai tomar no cú!
Oi Betty,
Parabéns ao Beto Richa pela atitude. Tomara que outros governadores sigam o exemplo.Chega desta gastação de dinheiro com salários para politicos…
aff
Um abraço,