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Home/normas de contratação

PergunteAqui Latest Questions

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Clara Gonçalves
Clara Gonçalves
Asked: 26 de outubro de 2023

A pergunta se refere à Instrução Normativa SGD/ME Nº 1/2019, que estabelece normas para contratação no âmbito da administração pública federal. A obrigação de seguir essas normas depende da legislação vigente e do contexto específico de cada órgão, autarquia, fundação ...

administração pública federalin sgd/me nº 1/2019normas de contratação
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Helena Ribeiro
Helena Ribeiro
Asked: 26 de outubro de 2023

Gostaria de saber se a IN SGD/ME N 1/2019 obriga todos os órgãos, autarquias, fundações e estatais da administração pública federal a seguir suas normas de contratação. Qual é o escopo dessa norma e quem exatamente é afetado por ela?

administração pública federalin sgd/me n 1/2019normas de contratação