Oi. Após a separação, fiquei com a guarda do meu filho. Pago aluguel e meu filho estuda em escola particular. Recebo uma pensão do ex no valor de R$ 276,00 (20%). Minhas despesas são muito altas e não estou conseguindo pagar a escola. Pedi ao pai que pagasse este ano e ele se recusou. Falou que paga a metade e que eu deveria estar usando a pensão para pagar as mensalidades. Só que meu filho (14 anos) mora, dorme, come, veste e tem sim outras despesas também. Meu ex é engenheiro civil e faz outros serviços além do emprego regular na prefeitura. Gostaria de saber se a guarda compartilhada obriga ele a dividir todas as despesas (do filho) comigo. Como funciona? O que eu devo fazer?
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Sou advogado, penso que posso responder sua pergunta, apenas com cunho de informação. Na verdade a guarda compartilhada é apenas quando não há um litigio. Se seu filho recebe pensão alimentícia é provável que a guada seja sua, pois em caso de guarda compartilhada, nem um presta alimentos, apenas arcam com o sustento em 50% cada.
O que vc pode fazer é peticionar nos próprios autos do processo de separação que, deferiu a guarda, e pedir para que seja revisto o valor de pagamento quanto aos alimentos, frente ao aumento de gastos de um adolecente. O valor que ele paga é sob um salário de R$ 1.380,00, ou seja, acredito que, um engenheiro cívil, com cargo de confiança, na prefeitura, tem um salário maior que este.
Atento vc a procurar um advogado de sua confiança para que lhe confirme a assertiva.
Espero ter ajudado.
Entre na justiça com pedido de revisão da pensão. Comprove todos os gastos com o menino e peça a revisão da renda do pai. Guarda compartilhada pode abrir precedente para o pai pedir a guarda total, cuidado! Boa sorte!
OK querida, agora vamos falar sério ?
1) Qualquer pessoa que esteja REALMENTE a par da Lei da G.C. (Guarda Compartilhada) sabe que este regime de Guarda é para ser o preferencial INDEPENDENTE da relação dos conjuges entre sí !
Diferente fosse, não haveria o porque da lei visto que o compartilhar jurídico da guarda dos filhos já é, e sempre foi, assegurado pelo PODER FAMILIAR. Neste sentido, a lei da GC apenas reforça aquilo que já existia!
2) Compartilhamento de Guarda NÃO EXIME NINGUÉM DE ALIMENTOS. O que pode ocorrer é que, no caso de se compartilhar não apenas a guarda jurídica mas também a guarda física, na qual
o adolescente pode passar metade do tempo com cada um, já estaremos tendo, a grosso modo, uma divisão das despesas, ao menos naqueles ligadas a alimentação moradia etc. Então, neste caso, você podem chegar em algum acordo (homologado) sobre como cada cumprirá a sua obrigação de sustento para com o filho!
3) Pai e Mãe são IGUALMENTE CAPAZES de deter a guarda de filhos e fato da GC ou não GC, não fomenta nem impede que qualquer um dos dois venha a pleitear a Guarda exclusiva, se bem que, como já dito, atualmente o regime de guarda padrão no Brasil é a GC, isto por força de lei !
No mais, se achas que se filho necessita e o pai pode ceder mais dinheiro, não se esqueça que
existe o tripé, NECESSIDADE – CAPACIDADE – PROPORCIONALIDADE, então entre com uma
revisional de valor da pensão para provar que este tripé esta sem equilíbrio.
Flor de Lis, nao sei responder sua pergunta mas to de olho nas suas respostas, pois me separei a quase dois meses, temos um filho de 2 anos e quero optar pela guarda compartilhada.
Marquei com o advogado nessa quarta feira para tirar todas as duvidas, caso sua pergunta esteja aki eu respondo.
OBS: Fiquei boba com o salario do seu x, para eng civil ele ta ganhando uma micharia, aki em bh o salario e acima de 4 mil, em qualquer lugar, nem estagiario ganha tao mal assim.
Beijos e boa sorte !!
Guarda é uma coisa ,pensão é outra .O valor foi definido e este ele deve cumprir.Se está aquem do que seu filho consome,e ele PODE pagar mais e voce tem como provar,deve entrar com uma ação de revisão da pensão.Aliás,sinceramente ,,nesta idade de seu filho ele pode até escolher com quem quer ficar e de repente o pai com a guarda dele acaba por cuidar melhor ,sendo até mais benevolente com ele.Com este valor fica mesmo impossivel cuidar de uma adolecente,quiça com ele o pai vai ver o quanto custa este fato