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ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
CONCEITO: Entende-se por Absolutismo, o processo de centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da aliança rei – burguesia.
Status quo
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
FATORES DO ABASOLUTISMO
1. Aliança rei – burguesia:
A burguesia possuía um interesse econômico na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento- em contrapartida- garantia a supremacia política do rei.
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
2. Reformas Religiosas:
A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real.
Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas:
– poder local, exercido pelo nobreza medieval;
– poder nacional, exercido pela Monarquia;
– poder universal, exercido pelo Papado.
Assim, o processo de aliança rei – burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real.
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
3. Elementos Culturais:
O desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano.
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
MECANISMOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
A) Criação de um Exército Nacional: Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses.
B) Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis.
C) Controle sobre a Justiça: Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais ( controlados pelo senhor feudal ).
D) Controle sobre as Finanças: intervenção na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a imposição dos monopólios.
E) Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o controle do Estado e, conseqüentemente , o poder real.
TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
Nicolau Maquiavel ( 1469/1525 ) – Responsável pela secularização da política, ou seja, ele supera a relação entre ética cristã e política. Esta superação fica clara na tese de sua principal obra, O Príncipe – segundo a qual “os fins justificam os meios“. Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo.
Thomas Hobbes ( 1588/1679 ) – Seu pensamento está centrado em explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos.
Procurando a sociabilidade, os homem estabelece um pacto: abdica de seus direitos em favor do soberano, que passa a Ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato.
A idéia de contrato denota características burguesas, demonstrando uma visão individualista do homem ( o indivíduo preexiste ao Estado ) e o pacto busca garantir e manter os interesses dos indivíduos.
Regime político surgido na Europa no final da idade média. Estendeu-se até a Idade moderna. O que caracterizava o absolutismo monárquico era o totalitarismo monárquico, ou seja, o poder sem limite, absoluto. Na atmosfera cultural e política da idade moderna, as palavras do rei era a palavra final, sem contestação.
Um exemplo disso é a famosa frase “O Estado Sou Eu” , proferida por Luíz XIV, conhecido como o “Rei Sol”, que governou a França entre 1661 e 1715. Essa visão do poder certamente era compartilhada por outros monarcas absolutistas da Europa.
A centralização política trouxe como conseqüência o absolutismo monárquico, passando o rei a ser identificado com o Estado e a constituir um dos elementos da unidade nacional, enquanto a população assume a condição de fiéis súditos de um mesmo monarca.
As características gerais dos Estados Modernos eram:
• Formação de um exército permanente;
• Imposição da justiça real;
• Centralização e unificação administrativa;
• Unificação do sistema de pesos e medidas;
• Arrecadação de impostos reais;
• Formação de uma burocracia.
Justificação monárquica
Dentro do processo de centralização política, encontramos as teorias que vão justificar a necessidade de concentração de plenos poderes por parte do rei. Quando se coloca em prática uma política seguida de um fundamento, torna-se mais fácil o convencimento e a estabilidade do sistema.
Alguns filósofos legitimaram essa visão em suas obras:
• Nicolau Maquiavel (1469-1527) Foi o primeiro grande teórico do absolutismo. Escreveu, entre outras coisas, “O Príncipe”, em que justificou ser o absolutismo necessário para a manutenção do Estado forte.
• Jean Bodin (1530-1596) Para quem o rei detinha a soberania (isso é, o poder de criar e revogar as leis) e no exercício dessa soberania, tinha o poder supremo sobre os súditos, sem nenhuma limitação;
• Thomas Hobbes (1588-1679) Desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano.
• Jacques Bossuet (1627-1704) Defendeu a teoria da origem divina do poder real. O poder do rei era absoluto porque provinha de Deus.
Sociedade Estamental
Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígida entre diversos grupos sociais. Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental.
Estamentos são grupos sociais definidos por relações de privilégios e de honra. A nobreza era um estamento baseado em privilégios adquiridos por nascimento. Quem nascia nobre nunca perdia essa condição. Da mesma forma, o camponês sempre seria camponês, e jamais poderia ser um nobre. Não havia, portanto, mobilidade social na sociedade estamental.
Na época da sociedade moderna, os estamentos eram chamados de Estados. O primeiro Estado era formado pelo clero; o segundo Estado, pela nobreza, e o terceiro Estado era composto pela maioria da população: camponeses, artesãos, comerciantes, trabalhadores assalariados. O terceiro Estado era desprovido de privilégios e não tinham poder de decisão na vida pública.
Por mais que os monarcas procurassem se aliar à burguesia e que a ideologia do absolutismo os colocasse acima das classes sociais, eles estavam diretamente ligados à nobreza de origem feudal. A essa estrutura feudal absolutista, na qual se entrelaçam antigas relações feudais e novas relações capitalistas de produção, dá-se o nome de Antigo Regime.
Introdução
Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XVI ao XVIII ).
No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro de seus reinos.
Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões.
Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta tinha pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.
Exemplos de alguns reis deste período :
Henrique VIII – Dinastia Tudor : governou a Inglaterra no século XVII
Elizabeth I – Dinastia Stuart – rainha da Inglaterra no século XVII
Luis XIV – Dinastia dos Bourbons – conhecido como Rei Sol – governou a França entre 1643 e 1715.
Fernando e Isabel – governaram a Espanha no século XVI.
Teóricos do Absolutismo
Muitos filósofos desta época desenvolveram teorias e chegaram até mesmo a escrever livros defendendo o poder dos monarcas europeus. Abaixo alguns exemplos:
Jacques Bossuet : para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes.
Nicolau Maquiavel : Escreveu um livro, ” O Príncipe”, onde defendia o poder dos reis. De acordo com as idéias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase : ” Os fins justificam os meios.”
Thomas Hobbes : Este pensador inglês, autor do livro ” O Leviatã “, defendia a idéia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes.
Mercantilismo: a prática econômica do absolutismo
Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional. Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial, Balança Comercial Favorável.