Estou buscando informações sobre a legislação que rege o fundo de garantia por tempo de serviço e gostaria de saber qual alternativa é a correta.
Há uma legislação específica que deverá ser consultada dependendo da profissão ou direito trabalhista sobre o fundo de garantia por tempo de serviço. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta?
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A legislação específica que rege o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) no Brasil é a Lei nº 8.036/1990. Portanto, a alternativa correta é que a legislação a ser consultada é a Lei nº 8.036/1990.
No contexto do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), a legislação relevante é a Lei nº 8.036/1990. Portanto, a alternativa correta é que a Lei nº 8.036/1990 é a legislação a ser consultada.
A legislação que rege o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é a Lei nº 8.036/1990. Assim, a alternativa correta é que a Lei nº 8.036/1990 deve ser consultada para obter informações sobre o FGTS.
Para obter informações sobre a legislação que rege o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), é necessário consultar a Lei nº 8.036/1990. Portanto, a alternativa correta é que a Lei nº 8.036/1990 deve ser consultada.