É o seguinte,estudo numa instituição onde os alunos que matam aula mediante à atestado médico tem de pagar para fazer as provas programadas pelo calendário desta instituição…
Caso não estejam entendendo vou ilustrar com um exemplo: Suponhamos que um aluno X tenha adoecido, e o médico tenha recomendado repouso,e esse repouso seja de 3 dias,o aluno então terá que pagar pelos 3 testes que ele tenha perdido…R$ 40,00(taxa da prova perdida)x 3 =R$ 120,00…
Esta instituição está agindo conforme a lei?
Não, mas é uma boa forma de fazer deixarem de faltar! se faltou com atestado deveria ser a unica exceção.
Sim. Infelizmente é lícito se estiver escrito no contrato que vocês assinaram.
A prova especial deveria ser diferente das outras, mas só o fato de ter que disponibilizar outra data e o pagamento de profissionais para a realização da avaliação, já justifica o custo.
Bons estudos!!!